Publicações oficiais

Nome Data Arquivo
021 - Lei Complementar - Altera a redação do art. 139 da Lei Municipal nº 1.267, de 11 de setembro de 1990. 29/11/2017
185 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay. 28/11/2017
4.927 - Concede denominação ao campo de grama sintética que especifica, e dá outras providências. 27/11/2017
4.926 - Concede denominação à Via Pública que especifica, e dá outras providências. 27/11/2017
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 27/11/2017
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 27/11/2017
186 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 27/11/2017
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 22/11/2017
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 22/11/2017
4.928 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Cianorte – APAE e dá outras providências. 16/11/2017
4.925 - Autoriza o Poder Executivo reajustar tributos municipais para lançamentos correspondentes ao exercício de 2018, e dá outras providências. 16/11/2017
182 - Inclui procedimentos e seus respectivos valores na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS. 16/11/2017
181 - Acrescenta item no Decreto Municipal nº 4/2001 13/11/2017
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 13/11/2017
121 - Nomeia comissão para análise de amostras de uniforme para divisões da Secretaria Municipal de Saúde. 13/11/2017
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 10/11/2017
178 - Dispõe sobre Conferência Municipal de Educação 2017 10/11/2017
177 - Altera as cotas mensais da receita e da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. 10/11/2017
120 - Nomeia membros para comissão de análise de documentos para credenciamento de serviços de saúde. 10/11/2017
020 - Lei Complementar - Cria o cargo de provimento em comissão de Diretor de Administração; altera o anexo I-A da Lei Municipal no 3.212, de 19 de dezembro de 2008; e dá outras providências. 10/11/2017