Publicações oficiais

Nome Data Arquivo
4.932 - Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Cianorte e dá outras providências. 08/12/2017
197 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 08/12/2017
195 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências. 08/12/2017
023 - Lei Complementar - Cria o Cargo em Comissão de Diretor Administrativo da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; cria a função gratificada de Diretor Técnico da Unidade de Pronto Atendimento Faustino Bongiorno; extingue o cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Pronto Atendimento previsto no artigo 2º, da Lei Municipal nº 2.641/2006, de 21 de Fevereiro de 2006; extingue o cargo de Diretor de Controle, Regulação, Avaliação e Auditoria previsto no artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.294/2014, de 16 de Abril de 2.014; altera o artigo 11 da Lei Municipal nº 4.585/2015, de 18 de Junho de 2.015, e dá outras providências. 08/12/2017
022 - Lei Complementar - Dá nova denominação as Secretarias que especifica e outras unidades administrativas, e dá outras providências. 08/12/2017
126 - Nomeia Comissão Especial para o Chamamento Público nº 05/2017 06/12/2017
125 - Nomeia Comissão Especial para a Chamamento Público nº 04/2017 06/12/2017
124 - Nomeia comissão para acompanhamento do Leilão nº 03/2017. 06/12/2017
196 - Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais. 05/12/2017
194 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/14, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 30/11/2017
4.931 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 29/11/2017
4.930 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 29/11/2017
4.929 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar, e dá outras providências. 29/11/2017
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.931/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências. 29/11/2017
192 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.930/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências. 29/11/2017
191 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.929/17, de 28 de novembro de 2017, e dá outras providências. 29/11/2017
190 - Libera lote caucionado do Residencial Pacífico. 29/11/2017
189 - Libera de caução lote do Loteamento Clube Associativo Rural Pantanal. 29/11/2017
123 - Nomeia comissão para os procedimento licitatórios na modalidade de Concorrência Pública nº 008/2017 e 009/2017 29/11/2017
122 - Nomeia servidora da Secretaria Municipal de Finanças para receber e efetuar pagamento de despesas de pequeno valor. 29/11/2017