Publicações oficiais

Nome Data Arquivo
4.940 - Desafeta bem móvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Paraná, e dá outras providências. 19/12/2017
4.934 - Estabelece no âmbito do Município de Cianorte sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais e dá outras providências. 19/12/2017
203 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.943/17, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 19/12/2017
202 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.942/17, de 18 de dezembro de 2017, e dá outras providências. 19/12/2017
026 - Lei Complementar - Institui o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes de 0 a 18 anos, na modalidade Casa Lar; dispõe sobre a prestação do Serviço de Acolhimento Institucional para crianças e adolescentes; e dá outras providências. 19/12/2017
4.942 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 18/12/2017
4.936 - Autoriza o Poder Executivo a efetuar parcelamento de dívidas junto ao IAP – Instituto Ambiental do Paraná, e dá outras providências. 15/12/2017
4.935 - Acrescenta ao Capítulo I da Lei Municipal nº 4.090, de 26 de junho de 2013, o artigo 2º-A e dá outras providências. 15/12/2017
201 - Prorroga prazo para pagamento do IPTU 2018. 15/12/2017
200 - Libera da caução lotes do Residencial Bourbon 15/12/2017
198 - Cancelamento de restos a pagar 15/12/2017
131 - Nomeia Comissão para avaliação de bens. 15/12/2017
130 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 11/2017. 15/12/2017
025 - Lei Complementar - Inclui § 6º no art. 98 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013. 15/12/2017
024 - Cria cargo de provimento efetivo de biólogo, e dá outras providências. 15/12/2017
199 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 13/12/2017
129 - Nomeia membro do CMDCA 13/12/2017
128 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóvel para Alienação (Lote A-123, A-124, A-126 e A-127-R-3/C, localizado na Gleba Patrimônio Cianorte, no perímetro urbano de Cianorte) 12/12/2017
127 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 10/2017. 12/12/2017
4.933 - Desafeta o lote de terras que especifica (nº A-123, A-124, A-126 e A-127-Remanescente 3/C (Subdivisão do lote nº A-123, A-124, A-126 e A-127-R-3) da Gleba Patrimônio Cianorte ); autoriza a alienação da área desafetada e dá outras providências 08/12/2017