Publicações oficiais

Nome Data Arquivo
4.937 - Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Cianorte, para o quadriênio 2018 a 2021, e dá outras providências. 22/12/2017
214 - Reservado 22/12/2017
213 - Desvinculação Taxa de Serviço de Bombeiros. 22/12/2017
212 - Altera redação do parágrafo único do art. 1º do Decreto nº 207/2013. 22/12/2017
211 - Prorroga prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento denominado "Residencial Santa Helena". 22/12/2017
210 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências. 22/12/2017
133 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial 22/12/2017
209 - Libera da caução lote no Parque Metropolitano de Cianorte 21/12/2017
208 - Cancelamento de restos a pagar 21/12/2017
207 - Nova estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura. 21/12/2017
206 - Determina baixa do Patrimônio Público bens inservíveis. 21/12/2017
205 - Fixa valor do CUB para o lançamento de ISSQN referente à construção civil para o exercício de 2018. 21/12/2017
132 - Nomeia Comissão para acompanhamento da Concorrência Pública 12/2017. 21/12/2017
204 - Altera disposições do Decreto Municipal nº 80/2017. 20/12/2017
EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 003/2017 - Revoga o inciso I do art. 147 da Lei Orgânica do Município, e dá outras providências. 19/12/2017
4.946 - Desafeta imóveis que especifica e autoriza a alienação, e dá outras providências. 19/12/2017
4.945 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências. 19/12/2017
4.944 - Autoriza o Poder Executivo a regulamentar através de Decreto o Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial junto à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o ano de 2018. 19/12/2017
4.943 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. 19/12/2017
4.941 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel público municipal à pessoa jurídica de direito privado que vier a firmar parceria com o Município de Cianorte, para a consecução da prestação de serviço de acolhimento institucional provisório, na modalidade casa-lar, e dá outras providências. 19/12/2017