Audiência pública trata da elaboração orçamentária de Cianorte

Na Capital do Vestuário, o Executivo Municipal, por meio da Assessoria de Planejamento, promoveu na última segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores, uma audiência pública para finalizar a elaboração do projeto de lei do Plano Plurianual (PPA) para o Quadriênio 2018/2021. O documento, que é objeto de amplo estudo de uma comissão especial nomeada pela Portaria Nº 34/2017 desde março, tem como objetivo estabelecer os programas, ações, metas e investimentos da Administração Pública Municipal para os próximos quatro anos, em cumprimento às legislações vigentes, em especial, à Constituição Federal e à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Para isso, a participação democrática é essencial, pois o PPA estabelece quais os investimentos mais importantes para o desenvolvimento do Município e deve estar em conformidade com as prioridades e necessidades da população. Por isso, as audiências públicas têm um papel decisivo”, salientou a assessora de Planejamento, Anamaria Alves dos Santos Roes.

Nesse sentido, a representante do Executivo também destacou que para ampliar o engajamento dos munícipes na elaboração do documento, neste ano, além dos tradicionais encontros em audiência pública, a Prefeitura também disponibilizou um questionário online, de maio a agosto, colocando as propostas do PPA 2018/2021 à disposição da população, bem como abrindo espaço para sugestões. “Foi uma iniciativa de êxito e ficamos muito satisfeitos, pois as proposições foram bem aceitas”, contou.

Assim, a assessora demonstrou o comportamento do PPA referente ao Quadriênio 2014/2017, comprovando uma projeção real, bem como explanou os mesmos quesitos para os próximos quatro anos. “O PPA 2018/2021 se apresenta como Projeto de Lei Nº 023/2017, que deverá ser finalizado e entregue, até o dia 30 de setembro, para a apreciação do Legislativo. Nele, temos uma projeção de receitas e despesas no valor total de R$ 1.051.256.840,00”, apontou.

O montante está distribuído, por ano e por área de atuação, da seguinte forma:

A partir das sugestões colhidas no encontro, o documento continua em discussão durante esta semana, com o encerramento dos trabalhos previsto para a próxima segunda-feira (25), às 18h, na Câmara Municipal, quando será apresentado, também em audiência pública, o projeto da Lei do Orçamento Anual (LOA), que está intimamente associada ao PPA. Toda população está convidada a participar.