Medida possibilitará aos municípios de Cianorte e Tuneiras do Oeste o recebimento de ICMS Ecológico
Técnicos do Instituto Ambiental do Paraná (IAP) realizaram na manhã desta quarta-feira (29), uma visita à Reserva Biológica das Perobas, localizada em Cianorte e Tuneiras do Oeste. O intuito foi oficializar o registro da unidade de preservação ambiental, administrada pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), junto ao Cadastro Estadual de Conservação. Caso a ação seja homologada, os municípios estarão aptos a receber o ICMS Ecológico a partir de janeiro do ano que vem. Representantes das Prefeituras e do ICMBio acompanharam a vistoria.
“As unidades de preservação podem ser criadas, mas somente serão beneficiadas se estiverem com os seus domínios oficializados. Sem essa regularização da área não é possível emitir o recurso para o repasse financeiro”, informou o chefe do Departamento Socioambiental do IAP, Francelo Mognon. O ICMS Ecológico corresponde a 5% do ICMS arrecadado pelo Paraná, que é destinado aos municípios, proporcionalmente, de acordo com as unidades de conservação ou áreas protegidas em função do seu tamanho, importância, grau de investimento na área, manancial de captação e outros fatores.
“Estamos batalhando há um bom tempo para conquistar esse benefício para o nosso município, que já conta com recursos provenientes da preservação do Parque Cinturão Verde, pois sabemos da sua importância para o desenvolvimento sustentável da cidade”, alegou o secretário municipal de Meio Ambiente de Cianorte, Guilherme Comar Schulz, que na oportunidade estava acompanhado da chefe da Divisão de Educação Ambiental, Cristiane Marchini Roco, e do subprocurador jurídico do município, Mario Ramos Lubasky.
A área total da reserva é de 8.387 hectares, de modo que 6.300 (cerca de 75%) pertencem à Tuneiras do Oeste e os 2.087 restantes (25%) a Cianorte. “Além de ser a última grande floresta da região norte e noroeste do Paraná, a maior parte dela é composta por mata primária, o que significa que nunca sofreu uma intervenção humana severa que a descaracterizasse. Essa qualidade reforça sua importância”, argumentou o analista do ICMBio e chefe da Reserva, Antônio Guilherme Candido da Silva.
Também participaram da visita o diretor do Departamento de Unidade de Conservação e Proteção Integral do IAP, Guilherme de Camargo Vasconcelos; o coordenador do ICMS Ecológico por Biodiversidade do IAP, Rubens Lei Pereira de Souza; o prefeito de Tuneiras do Oeste, Taketoshi Sakurada (Bóia); e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Tuneiras do Oeste, Alessandro Paulino da Silva.
SAIBA MAIS
Desde que foi criada, em 2006, a Reserva das Perobas atrai a atenção de muita gente. A respeito de sua fauna e flora, cientistas nacionais e internacionais já desenvolveram 68 pesquisas, de modo que seis delas estão em andamento. Além disso, muitas escolas e visitantes também querem conhecer suas belezas naturais. “Para esse público, pretendemos abrir uma trilha para visitação assim que conseguirmos dotar a reserva de uma equipe e de uma estrutura que consiga recebê-los”, argumenta o analista do ICMBio.