Programa que incentiva a compra de produtos da agricultura familiar, que já era praticado pela rede municipal, também abrange a estadual
Desde 2013, toda terça-feira, parte da produção agrícola familiar da Capital do Vestuário tem destino certo: as 12 instituições de ensino estaduais instaladas no município. Isto porque, por iniciativa do prefeito Bongiorno, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), que já é tradicionalmente praticado pela rede municipal, passou a abranger a estadual, por meio da disponibilização de servidores e veículos para a implantação e manutenção, com logística, da regra que prevê o emprego de 30% dos recursos repassados pelo Governo Federal, para a merenda, na compra de gêneros alimentícios vindos direto do campo.
“Na rede municipal, constatamos que este é um programa que possui resultados positivos e muito significativos, tanto para o pequeno produtor, que tem a garantia de comercialização de seus produtos, quanto para o estudante, que conta com um cardápio escolar satisfatório com relação às suas necessidades nutricionais diárias. Assim, por acreditar que o aluno da rede estadual também merece contar com este benefício e, uma vez que a produção agrícola familiar do município dá conta da demanda, abraçamos o desafio desta execução”, contou o prefeito Bongiorno.
São frutas, hortaliças, temperos, sementes, legumes, tubérculos, leite e produtos da agroindústria, como pães e bolachas, que incrementam a merenda servida nos 10 colégios estaduais, inclusive dos localizados nos distritos, bem como do CEEBJA e da Escola João Paulo I (APAE). “Antes, grande parte da merenda escolar era composta por alimentos enlatados. Já com o PNAE, nesses três últimos anos, aproximadamente 120 toneladas de produtos vindos direto do campo passaram a integrar o cardápio das escolas estaduais, fazendo a diferença na rotina dos alunos”, contou o secretário municipal de Agricultura, Waldiley Domingos.
“O gerenciamento do programa é bastante complexo, porém os resultados são muito satisfatórios. Cada um dos envolvidos – sendo a União, o Estado, o Município, o Núcleo Regional de Educação e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, que é o responsável por auxiliar os produtores no processo burocrático – desempenha um papel no processo e, ao final de cada mês, os recursos financeiros são repassados à Associação dos Feirantes, que realiza o pagamento dos produtores de acordo com a quantidade de alimentos que foi entregue. Em 2015, foram movimentados cerca de R$ 201 mil”, informou o técnico agrícola responsável, Emmanuel Sordi.
Segundo o produtor de mandioca, Reinaldo de Souza, antes de participar do PNAE, parte da produção tinha destino incerto, pois dependia, por exemplo, dos comerciantes da cidade, e o valor nem sempre era atraente. “Para nós, como pequenos produtores, não poderia existir uma iniciativa melhor. Como vivemos da pequena propriedade, se não houver um incentivo, como esse da Prefeitura, não conseguimos sobreviver. O preço que vendemos os nossos produtos não oscila como no mercado, visto que é tabelado e segue durante todo o ano, independente da safra. É bom participar porque temos a garantia da venda a preços jutos”, diz o agricultor que, em 2016, é um dos 17 fornecedores de alimentos para a rede estadual.
Criado em 1983, o Programa Nacional de Alimentação Escolar, o PNAE, representa a maior e mais abrangente experiência em programas de alimentação e nutrição na América do Sul, com o objetivo de garantir, por dia, no mínimo uma refeição, oferecida no período em que o aluno se encontra na escola, que supra ao menos 15% dos requisitos nutricionais diários. O Paraná, segundo dados do próprio Governo Estadual, é o único estado do Brasil que cumpre a meta de comprar 30% da alimentação escolar da agricultura familiar.