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Interessados em aquisições no Residencial Viviane, Jardim Universidade I e Residencial Nova Itália devem efetuar a garantia de proposta até 25 de agosto
O Governo Municipal de Cianorte, por meio da Divisão de Patrimônio Público, está promovendo uma licitação, na modalidade concorrência, tipo maior preço, para a venda de 39 terrenos localizados no Residencial Viviane, Jardim Universidade I e Residencial Nova Itália. O valor mínimo de cada imóvel, para quitação a vista, varia de R$ 55 mil a R$ 95 mil; Já para o pagamento a prazo é de R$ 60 mil a R$ 100 mil. O montante arrecadado será utilizado para melhorias na infraestrutura da localidade e outras regiões da cidade, como o recapeamento asfáltico.
“A desafetação e alienação destes terrenos visa a captação de recursos para alavancar obras e serviços, bem como estimula o crescimento urbano da região, onde o município possui vários lotes que não têm uma destinação pública determinada ou um fim administrativo específico. Além disso, a área já conta com órgãos institucionais e de atendimento à população constituídos, como Unidade Básica de Saúde (UBS), Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI), Salão Comunitário e, ainda, uma Pré-escola e Ensino Fundamental em construção”, informou o chefe da Divisão, Reginaldo Epifânio.
Para participar da licitação, os interessados – que podem ser pessoa física ou jurídica – devem providenciar a documentação exigida no Edital de Concorrência Pública nº 09/2015 (disponível para consulta em http://www.cianorte.pr.gov.br/licitacoes/?cat=concorrencia-publica) e efetuar a garantia de proposta, correspondente a 5% do valor mínimo do terreno a ser pleiteado, até às 17h 30min do dia 25 de agosto, na Divisão de Receitas Diversas, órgão responsável pela emissão do Documento de Arrecadação Municipal (DAM) para alienação de imóveis urbanos; ou, ainda, pode ser feito o depósito em conta calção na Caixa Econômica Federal, agência 0569, operação 006, conta corrente 00000396-8, e apresentar o comprovante até às 17h 30min na Divisão de Tesouraria.
A abertura dos envelopes com as propostas será realizada às 9h 30min do dia 26 de agosto na Divisão de Licitações. Aos participantes vencidos, será devolvida a quantia depositada para fins de habilitação na concorrência, no prazo de até sete dias úteis, sem quaisquer correções. Já os vencedores, terão os valores retidos até a assinatura do contrato e efetivação do pagamento do bem adquirido. Caso o licitante opte pelo parcelamento, que acontece em cinco vezes, a primeira prestação deverá ser quitada até cinco dias úteis após a assinatura do contrato e as demais, sucessivamente, nos quatro meses subsequentes.
