Em Cianorte, quase 40% dos terrenos já foram notificados por falta de limpeza

Em Cianorte, quase 40% dos terrenos já foram notificados por falta de limpeza

Na Capital do Vestuário, nos seis primeiros meses do ano, 3.533 proprietários deixaram de cumprir a obrigação de manter seus terrenos limpos e livres de mato, sendo notificados pela Divisão de Fiscalização da Prefeitura. A quantidade de locais irregulares corresponde a 39,3% do total existente na cidade e causa diversos transtornos a população, bem como preocupa o poder público. “As pessoas precisam criar a consciência de que a limpeza dos terrenos vai muito além da estética, é uma questão de saúde pública. O mato atrai insetos e animais peçonhentos e o lixo serve de criadouro para o mosquito da dengue, o que representa riscos a todos os cianortenses”, destaca o prefeito Bongiorno.

Das notificações de solicitação de capina entregues aos proprietários, que têm 15 dias para a execução, 3.079 foram atendidas. Já os 454 casos que permaneceram irregulares, foram multados em R$ 214,02. “É importante lembrar que em ocorrências reincidentes o valor do auto de infração é dobrado e, além disso, nos casos em que a Prefeitura tem de efetuar a roçada o proprietário é punido com as custas do serviço, realizado pelo Pátio, pelo preço de R$ 1,26 por metro quadrado. Nessa situação, o dono de um terreno de 320 m², por exemplo, seria autuado em mais de R$ 600,00”, explica o chefe da Divisão de Fiscalização, Marcos José da Silva. Neste ano, 143 datas vazias passaram pelo referido processo.

As equipes do órgão municipal percorrem trimestralmente todos os bairros do município, verificando as condições dos terrenos. Porém, um número significativo de notificações ocorre por meio de denúncias feitas pela própria população. “São pessoas preocupadas com as questões de salubridade que nos informam o endereço. Um funcionário vai até o local, analisa a situação e toma as medidas cabíveis”, conta Marcos José. As denúncias podem ser efetuadas pelo telefone 3619-6294 ou pelo e-mail fiscalizacao@cianorte.pr.gov.br.

CAPINA QUÍMICA – Outra preocupação da Prefeitura com relação aos terrenos é a capina química que, embora seja proibida por lei desde 2010 pela Anvisa, ainda é efetuada por muitos cianortenses, que fazem o controle de plantas daninhas com produtos químicos, conhecidos como agrotóxicos da classe dos herbicidas. A prática infringe a Lei Nº 7.802 de Agrotóxico e Afins, bem como a Lei N º 9.605 de Crimes Ambientais, que resultam em penas de reclusão de um a quatro anos, além de multa. Neste ano, 27 casos foram encaminhados ao Ministério Público.

“A capina química em área urbana causa diversos danos, tanto à saúde do homem e dos animais, quanto ao meio ambiente. Embora quem esteja aplicando o produto possua proteção individual, as pessoas que estão nos entornos dos terrenos não a possuem, ficando sujeitas ao contato com o agrotóxico e correndo risco de intoxicação. Ainda nesse sentido, quando esse tipo de produto é aplicado, a região deve ficar isolada por 24h, medida impossível de cumprir em lotes urbanos. Além disso, devemos considerar a contaminação da água e do solo”, alerta Guilherme Comar Schulz, chefe da Divisão de Vigilância Ambiental, órgão municipal responsável pela fiscalização e combate à prática.