Cronograma é composto pela atualização de informações, acompanhamento de saúde e frequência escolar; O cumprimento é condição para a manutenção do auxílio
Além do enquadramento no perfil estabelecido pelo Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), para receber a transferência de renda do Programa Bolsa Família é preciso cumprir três condições: a atualização dos dados cadastrais, a manutenção da frequência escolar dos filhos e o acompanhamento das condições de saúde, sendo que o não cumprimento dos requisitos gera o bloqueio do auxílio financeiro.
Assim, os beneficiários do programa devem estar atentos aos prazos estabelecidos pelo Governo Federal e que, em Cianorte, são executados pelas secretarias municipais de Bem Estar Social, Educação e Saúde. O recadastramento deve ser efetuado uma vez por ano, mesmo que não tenha ocorrido qualquer mudança nos dados da família – como, por exemplo, de endereço residencial ou de instituição de ensino – no CRAS I, localizado no Centro Social Urbano (Praça Olímpica, nº 236) ou no CRAS II, situado na Rua das Castanheiras, nº 30 (Cianortinho).
Já a frequência escolar dos filhos deve ser de, no mínimo, 85% para garantir a manutenção do benefício, sendo os índices de cada aluno repassados, por sistema de informações online, ao Governo Federal, a cada bimestre. O acompanhamento das condições de saúde, por sua vez, é realizado duas vezes ao ano, na Unidade Básica de Saúde mais próxima da residência do beneficiário, onde são avaliados, obrigatoriamente, o peso, a estatura, a situação vacinal e, no caso das gestantes, também o pré-natal. A vigência do prazo para o primeiro acompanhamento em 2015 é o dia 26 de junho.
“Cianorte possui 1.024 famílias cadastradas no programa de transferência de renda e que, assim, devem cumprir o cronograma para assegurar o repasse do auxílio, que é efetuado mensalmente, de acordo com as especificidades de cada família. É importante ressaltar que o não comparecimento, seja ele na assistência social, na escola ou no posto de saúde, implica na suspensão do benefício, por meio do bloqueio do acesso pelo cartão magnético. Portanto, contamos com a presença de cada um”, salientou a secretária municipal de Bem Estar Social, Claudia Nunes Veloso Marchini.