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Relatório de Gestão Fiscal dos últimos quatro meses do ano passado foi apresentado em audiência pública; Superávit chega a R$ 3 milhões
A participação popular no acompanhamento e fiscalização das finanças do município fortalece o exercício da cidadania. Sob essa perspectiva, os poderes Executivo e Legislativo de Cianorte promoveram, na última sexta-feira (27), uma audiência pública para a apresentação do Relatório de Gestão Fiscal dos últimos quatro meses de 2014. A apresentação cumpre exigência da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e o resultado foi animador: o município fechou o ano de 2014 com superávit que chega a R$ 3 milhões.
O valor arrecadado pelo Poder Executivo para o exercício de 2014 foi de pouco mais de R$ 167 milhões, provenientes de receitas tributárias (IPTU, ISS, IRRF, taxas e contribuições de melhorias), transferências correntes (FPM, ITR, transferências do SUS, do FUNDEB, do SNAS, FNDE, IPVA, ICMS, etc.), receitas de capital (alienação de bens e transferências de capital), entre outras. Desse total, foram aplicados, em diferentes operações, aproximadamente R$ 164 milhões, por meio da execução orçamentária.
Um dos aspectos mais importantes a serem considerados no relatório é o gasto com pessoal, que, mais uma vez, manteve índices dentro dos limites estabelecidos pela LRF. O pagamento dos servidores, durante todo o ano de 2014, alcançou o total de R$ 77 milhões, o que corresponde a 47,65% da Receita Corrente Líquida do exercício. Os dados foram apresentados pela assessora de Planejamento Anamaria Alves dos Santos Roes.
Entre as áreas que mais receberam investimentos, merece destaque a Educação. O setor investiu mais de R$ 48 milhões. Desse total, R$ 28 milhões correspondem a 25,5% das receitas de impostos e transferência constitucionais. Para explicar os principais investimentos e tirar dúvidas, estava presente à audiência a secretária municipal de Educação e Cultura, professora Maria Neuza Casassa.
A Câmara de Vereadores, por meio da contadora Aline de Oliveira Magossi, também prestou contas perante a população. O orçamento inicial de 2014 para o Legislativo era de R$ 3,5 milhões. Desse total, foi gasto com pessoal o valor aproximado de R$ 2 milhões, e com outras despesas a quantia de R$ 620 mil. A economia permitiu que recursos fossem devolvidos ao Poder Executivo, para reaplicações.
Para o presidente da Câmara de Vereadores, Dadá, a audiência consiste em um momento para que a população possa averiguar os investimentos de recursos para o desenvolvimento do município. “Diariamente, enquanto vereadores, fiscalizamos as contas públicas, bem como as aplicações feitas nos diferentes setores. Este, sem dúvidas, é um momento especial, no qual a comunidade pode compreender de que forma está sendo investido cada recurso arrecadado, inclusive o proveniente dos impostos”, comentou.
O prefeito Bongiorno afirmou que os dados apresentados na audiência comprovam a força que o município tem. “Mesmo com grandes investimentos que realizamos em diferentes áreas, como na educação, na saúde, no transporte público, na segurança pública e na agricultura, o município continua com saldo positivo e isso demonstra uma boa gestão. E esse é o nosso intuito: continuar aplicando grandes investimentos para melhorar a vida dos cianortenses e, ao mesmo tempo, continuar com essa capacidade econômica apresentada hoje”, enfatizou.
CAPSECI
Na ocasião, foram prestadas as contas da Capseci, pelo contador Luiz Fernando Russo de Oliveira. A previsão de receita da autarquia municipal para 2014 era de aproximadamente R$ 18 milhões, mas o arrecadado foi de R$ 19 milhões, superando as expectativas. Desse total, foi gasto, com despesas gerais, aposentadorias e pensões, o valor aproximado de R$ 12 milhões, o que representa um superávit orçamentário de R$ 7 milhões.
SAÚDE
Por ser um setor de muitos investimentos, a Secretaria Municipal de Saúde, por meio do chefe da Divisão Financeira da Secretaria de Saúde, Rodrigo Leonardi Pinto, com a presença do secretário Rogério Sossai, também teve a sua prestação de contas exercida. Aproximadamente R$ 60 milhões foram investidos no ano de 2014 pela pasta. Desse total, R$ 34 milhões correspondem a 30,62% das receitas de impostos e transferência constitucionais.
