Cianorte estrutura Conselho Municipal de Saneamento Básico

Trabalhos em prol do aprimoramento e universalização dos serviços terão início no dia 10 de março com a eleição da diretoria

Auxiliar a formulação de políticas públicas adequadas ao desenvolvimento urbano sustentável, bem como à satisfação dos usuários dos serviços, é o principal objetivo do Conselho Municipal de Saneamento Básico de Cianorte que, nos termos da Lei Federal nº 11.445/2007, foi criado no final do ano passado, pelo prefeito Bongiorno, por meio da Lei Municipal nº 4.465/2014, para servir como órgão de controle social, com caráter consultivo, executivo e propositivo do Plano de Saneamento Básico do Município.

“Este órgão, enquanto fiscalizador dos serviços públicos ofertados e defensor dos direitos dos usuários, possui um papel fundamental na estruturação do futuro de nossa cidade, pois tem como missão fornecer o suporte necessário às ações e políticas municipais com relação ao abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos, bem como ao manejo e drenagem de águas pluviais urbanas. Questões que são essenciais à saúde, à qualidade de vida e à organização de nossa população”, destacou o prefeito.

Composto por 14 titulares, bem como por seus devidos suplentes, para o biênio 2014/2016, o conselho reúne representantes do poder público municipal, órgãos governamentais, entidades técnicas, organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor, prestadores de serviços públicos e usuários, todos relacionados ao setor de saneamento básico, como as secretarias municipais de Saúde, Meio Ambiente, Desenvolvimento e Agricultura, por exemplo.

Assim, os trabalhos em prol do aprimoramento e universalização dos serviços de saneamento básico em Cianorte terão início no dia 10 de março, quando será realizada a eleição da diretoria. Para garantir a transparência de suas ações, bem como para que sejam formuladas por processos democráticos, o Conselho Municipal, ainda, utilizará mecanismos de participação como debates, consultas e audiências públicas. “Este é o começo de uma nova história, marcada pelo estímulo ao desenvolvimento tecnológico dos serviços, com a finalidade de melhorar os padrões de qualidade, aumentar a eficiência e reduzir os custos para os usuários”, afirmou Bongiorno.