PROCON orienta sobre compra de materiais escolares e divulga pesquisa de preços em Cianorte

Com a proximidade do início do ano letivo, o PROCON de Cianorte orienta pais e responsáveis por alunos da educação infantil, ensino fundamental, médio e superior a redobrarem a atenção na contratação de serviços educacionais e na compra de materiais escolares.

De acordo com o órgão, os contratos firmados com as instituições de ensino devem estar em conformidade com a Lei Federal nº 9.870/1999, que dispõe sobre o valor das anuidades escolares. A legislação foi atualizada pela Lei Federal nº 12.886/2013, que acrescentou o § 7º, tornando nula qualquer cláusula contratual que obrigue o pagamento adicional ou o fornecimento de material escolar de uso coletivo dos estudantes ou da própria instituição. Esses custos, quando necessários à prestação do serviço educacional, devem estar incluídos no valor da anuidade ou semestralidade.

Além disso, o PROCON reforça que existem normas claras sobre o que pode ou não ser exigido pelas escolas no momento da solicitação dos materiais. É importante lembrar que a lei proíbe a requisição de itens de uso coletivo, de limpeza ou de fim administrativo, assim como a exigência de marcas específicas e a indicação de papelarias, livrarias ou lojas determinadas para a aquisição dos produtos.

Pesquisa de preços
Com o objetivo de orientar a população e alertar sobre possíveis cobranças abusivas neste período, o PROCON realizou, na última segunda-feira (12), uma pesquisa de preços em livrarias e papelarias do município. O levantamento considerou uma lista de materiais escolares comuns, com preços apurados por unidade.

Entre os itens pesquisados estão caixa de massa de modelar (12 cores), giz de cera (12 acores), resma de papel sulfite A4, cola pequena, lápis de cor (24 cores), caixa de tinta guache (6 cores – 15 ml), pincel pequeno, papel crepom, lápis preto, apontador, canetas hidrográficas (12 cores), tesoura sem ponta, cadernos: brochura, desenho e caligrafia (50 folhas), pasta com elástico, estojo em tecido com zíper, régua (30 cm), canetinhas (24 cores), caderno de 10 matérias e caneta esferográfica.

O resultado apontou que o custo total da lista varia conforme o estabelecimento. O menor valor encontrado foi de R$ 187,40, enquanto o maior chegou a R$ 227,04, o que representa uma diferença aproximada de 21,15% entre os locais pesquisados.

Comparativo com 2025
O PROCON também comparou os valores apurados com o período de 2025, quando a mesma lista de materiais custava entre R$ 146,85 (menor preço) e R$ 186,61 (maior preço). Com isso, foi identificado um aumento médio de 21,67% nos preços dos materiais escolares de 2025 para 2026.

Orientação ao consumidor
O PROCON orienta os consumidores a pesquisarem preços não apenas em livrarias e papelarias, mas também em mercados e outros estabelecimentos que comercializam materiais escolares. A comparação é fundamental para garantir economia e evitar práticas abusivas.

Caso sejam identificadas irregularidades, tanto por parte das escolas quanto dos estabelecimentos comerciais, a orientação é procurar o PROCON de Cianorte e formalizar a denúncia. O órgão está localizado na Rua Guararapes, 521, com atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h30 às 17h30, também pelos telefones (44) 3631-3044, 3629-3022 ou 3637-2840.