Câmara de Vereadores recebe Plano Diretor para discussão e aprovação

Publicado: 19/03/2020

Depois de aprovado pelo Legislativo, o documento segue para sanção do Executivo

Após inúmeras reuniões, debates e audiências públicas, a revisão do Plano Diretor de Cianorte, que deve ser feita a cada dez anos, conforme determinação do Estatuto das Cidades, chega à sua fase final.  Na tarde dessa terça-feira (17), no Paço Municipal, o prefeito Bongiorno, acompanhado por membros da Comissão de Acompanhamento da Revisão do Plano e da equipe técnica municipal, entregou o documento para os representantes do Poder Legislativo.

“Durante todo esse processo, as equipes envolvidas seguiram todas as determinações legais e sempre primaram pela elaboração do modo mais democrático possível. Com o documento em mãos, nosso próximo passo é nos reunirmos na Câmara para discutirmos as possíveis emendas. O Plano Diretor é o instrumento estratégico de desenvolvimento e expansão urbana e de orientação dos agentes públicos e privados que atuam na produção e gestão da cidade, aplicando-se esta Lei em toda extensão territorial do Município”, destacou o presidente da Câmara, vereador Silvio Fernandes.

“O Plano Diretor impacta a vida de todos os cidadãos e é fundamental para o desenvolvimento do nosso município, uma vez que é composto por diversas leis, como a de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo, o Código de Posturas, Parcelamento e Anexação, Código de Obras e o Sistema Viário”, explicou o prefeito Bongiorno. “É mais um passo na construção de uma cidade mais humana, democrática, transparente, inovadora e sustentável”, concluiu. Depois de aprovado pelo Legislativo, o documento volta para ser sancionado pelo Executivo.

Também participaram do encontro os vereadores, Dadá, Sérgio Mendes, Márcia Pereira e Santina Buzzo; o secretário municipal de Desenvolvimento Urbano, Nelson Magron Junior; o secretário municipal de Serviços Públicos, Allan Damasceno Marchini; e o chefe da Divisão de Habitação e Urbanismo, Algacir Bortolato.

Fonte: Assessoria de Comunicação