Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 75/2015
Vigente
075 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Portarias 74/2015
Vigente
074 - Nomeia Comissão para avaliação de bens imóveis.
Detalhes

Decretos 74/2015
Vigente
074 - Crédito Adicional Especial - Educação Restituições
Detalhes

Portarias 73/2015
Vigente
073 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado - PSS
Detalhes

Decretos 73/2015
Vigente
073 - Crédito Adicional Especial - Agricultura - Equipamentos
Detalhes

Portarias 72/2015
Vigente
072 - Nomeia membros para a constituição paritária do Conselho Municipal de Saúde, para o biênio 2015/2017.
Detalhes

Decretos 72/2015
Vigente
072 - Crédito Adicional Especial - Saúde Consórcio
Detalhes

Portarias 71/2015
Vigente
071 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel - CAPS
Detalhes

Decretos 71/2015
Vigente
071 - Crédito Adicional Suplementar - Educação Superávit
Detalhes

Portarias 70/2015
Vigente
070 - Substitui membros indicados na Portaria 31/2015.
Detalhes

Decretos 70/2015
Vigente
070 - Decreto - Doação - PRODISC - JC MARQUES PIZA & CIA LTDA.
Detalhes

Portarias 69/2015
Vigente
069 - RESERVADO - EMP
Detalhes

Decretos 69/2015
Vigente
069 - Crédito Adicional Suplementar - Galerias Pluviais Pedro Moreira e Seis Conjuntos
Detalhes

Portarias 68/2015
Vigente
068 - RESERVADO - ef.
Detalhes

Decretos 68/2015
Vigente
068 - Crédito Adicional Suplementar - Bancos
Detalhes

Portarias 67/2015
Vigente
067 - Designa servidor municipal para desenvolver a função de Agente de Desenvolvimento.
Detalhes

Decretos 67/2015
Vigente
067 - Crédito Adicional Suplementar - E. Gerais e Saúde
Detalhes

Portarias 66/2015
Vigente
066 - Nomeia Comissão de Licitação - Concorrência 09/15
Detalhes

Decretos 66/2015
Vigente
066 - Descaucionamento - Residencial José Hohl
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Portarias 65/2015
Vigente
065 - Substitui membros da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais Permanentes da Sec. Educação e Cultura nomeados pela Portaria 15/2014 e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 65/2015
Vigente
065 - Crédito Adicional Especial - Equipamentos p/ Capelas Mortuárias
Detalhes

Portarias 64/2015
Vigente
064 - Nomeia Comissão para procedimento administativo
Detalhes

Decretos 64/2015
Vigente
064 - Crédito Adicional Suplementar - Subvenção Asilo Terra Boa
Detalhes

Portarias 63/2015
Vigente
063 - Nomeia Comissão para Avaliação de Imóveis para fins de caucionamento como garantia de execução de obras
Detalhes

Decretos 63/2015
Vigente
063 - Aprova o Loteamento Residencial Mari
Detalhes

Portarias 62/2015
Vigente
062 - Nomeia Comissão para avaliação de imóveis.
Detalhes

Decretos 62/2015
Vigente
062 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso/2015 - março
Detalhes

Portarias 61/2015
Vigente
061 - Nomeia Comissão para avaliação de imóveis.
Detalhes

Decretos 61/2015
Vigente
061 - Altera o art. 4º do Decreto nº18/2015
Detalhes

Portarias 60/2015
Vigente
060 - Exclui e inclui membros na Comissão de acompanhamento dos contratos do POA 2014/2015, designada pela Portaria n.º 45/2015
Detalhes

Decretos 60/2015
Vigente
060 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Bem Estar Social
Detalhes

Portarias 59/2015
Vigente
059 - Exclui e inclui membros da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde (Portarias 15/2014 e 73/2014) e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 59/2015
Vigente
059 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. de Adm. Agric. e S. Municipais
Detalhes

Portarias 58/2015
Vigente
058 - Nomeia o servidor municipal responsável para receber e realizar despesas de pequeno valor.
Detalhes

Decretos 58/2015
Vigente
058 - Reajuste dos Empregados Públicos
Detalhes

Portarias 57/2015
Vigente
057 - Nomeia Comissão - Leilão 01/15
Detalhes

Decretos 57/2015
Vigente
057 - Reajuste dos Servidores efetivos
Detalhes

Portarias 56/2015
Vigente
056 - Nomeia Comissão para avaliação de imóveis.
Detalhes

Decretos 56/2015
Vigente
056 - Fixa valores dos procedimentos hospitalares - Tabela SIH/SUS
Detalhes

Portarias 55/2015
Vigente
055 - Substitui Membro da Portaria 07/15
Detalhes