Opções de acessibilidade
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Decretos 103/2016 |
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| Vigente |
| 103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.798/16, de 28 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 102/2016 |
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| Vigente |
| 102 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Bem Estar Social |
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Decretos 102/2016 |
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| Vigente |
| 102 - Revoga utilidade pública para fins de desapropriação - Maria Rosa de Jesus |
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Decretos 101/2016 |
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| Vigente |
| 101 - Estabelece valores de tarifas de utilização do Terminal Rodoviário. |
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Portarias 101/2016 |
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| Vigente |
| 101 - Institui Comissão de Monitoramento e Avaliação no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 100/2016 |
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| Vigente |
| 100 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.788/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 100/2016 |
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| Vigente |
| 100 - Institui Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Educação e Cultura |
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Decretos 99/2016 |
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| Vigente |
| 099 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.790/16, de 23 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 99/2016 |
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| Vigente |
| 099 - Institui Comissão de Seleção no âmbito da Secretaria Municipal de Bem Estar Social |
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Decretos 98/2016 |
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| Vigente |
| 098 - Cria o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente. |
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Portarias 98/2016 |
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| Vigente |
| 098 - Revoga portaria |
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Decretos 97/2016 |
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| Vigente |
| 097 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.783/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. (ADFIC) |
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Portarias 97/2016 |
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| Vigente |
| 097 - Nomeia comissão para análise de amostras |
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Decretos 96/2016 |
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| Vigente |
| 096 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.781/16, de 15 de junho de 2016, e dá outras providências. |
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Portarias 96/2016 |
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| Vigente |
| 096 - Nomeia comissão para análise de amostras. |
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Decretos 95/2016 |
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| Vigente |
| 095 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 95/2016 |
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| Vigente |
| 095 - Nomeia comissão de avaliação de bens imóveis. |
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Decretos 94/2016 |
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| Vigente |
| 094 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências |
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Portarias 94/2016 |
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| Vigente |
| 094 - Nomeia comissão para avaliação de amostras em procedimento licitatório |
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Decretos 93/2016 |
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| Vigente |
| 093 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências |
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Portarias 93/2016 |
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| Vigente |
| 093 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis |
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Decretos 92/2016 |
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| Vigente |
| 092 - Cancela Restos a Pagar que especifica, e dá outras providências |
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Portarias 92/2016 |
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| Vigente |
| 092 - Institui a Equipe Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e nomeia membros. |
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Decretos 91/2016 |
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| Vigente |
| 091 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. BLINV. Saúde - Equipamentos UBS |
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Portarias 91/2016 |
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| Vigente |
| 091 - Determina a instauração de processo disciplinar |
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Decretos 90/2016 |
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| Vigente |
| 090 - Decreto - Inclusão de procedimentos na Tabela Complementar do SIA/SUS Municipal |
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Portarias 90/2016 |
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| Vigente |
| 090 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel. |
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Decretos 89/2016 |
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| Vigente |
| 089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 89/2016 |
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| Vigente |
| 089 - Altera o inciso V do art. 1º da Portaria 80/2016 |
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Decretos 88/2016 |
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| Vigente |
| 088 – Autoriza o reajuste contratual das tarifas dos serviços públicos de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos urbanos. |
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Portarias 88/2016 |
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| Vigente |
| 088 - Substitui membro da Portaria 25/2016. |
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Decretos 87/2016 |
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| Vigente |
| 087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 87/2016 |
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| Vigente |
| 087 - Nomeia Comissão Especial para proceder à avaliação das amostras de uniformes para profissionais da Secretaria Municipal de Saúde. |
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Decretos 86/2016 |
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| Vigente |
| 086 - aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para exercício de 2016 |
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Portarias 86/2016 |
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| Vigente |
| 086 - Instituir a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis para fim de avaliar os imóveis que especifica. |
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Decretos 85/2016 |
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| Vigente |
| 085 - Atualiza a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do exercício de 2016. 1-5 |
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Portarias 85/2016 |
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| Vigente |
| 085 - Nomeia Comissão para avaliar e receber bens oriundos do Pregão nº 296/2016 |
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Decretos 84/2016 |
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| Vigente |
| 084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.696/15, de 15 de dezembro de 2015, e dá outras providências. |
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Portarias 84/2016 |
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| Vigente |
| 084 - Instaura processo administrativo disciplinar |
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Decretos 83/2016 |
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| Vigente |
| 083 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.774/16, de 25 de maio de 2016, e dá outras providências. |
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