Legislação

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Status

Ano

Decretos 79/2017
Vigente
079 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2017.
Detalhes

Portarias 79/2017
Vigente
079 - Nomeia comissão para abertura dos envelopes e apuração do resultado Concorrência Pública 006/2017.
Detalhes

Decretos 78/2017
Vigente
078 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.884/17, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 78/2017
Vigente
078 - Designa os membros para compor a Comissão de Recebimento de Bens, Serviços e Materiais Permanentes junto às Secretarias Municipais.
Detalhes

Decretos 77/2017
Vigente
077 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.883/17, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 77/2017
Vigente
077 - Altera a Portaria 54/2017
Detalhes

Decretos 76/2017
Vigente
076 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.881/17, de 24 de maio de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 76/2017
Vigente
076 - Nomeia o CMAS para o biênio 2017/2019
Detalhes

Decretos 75/2017
Vigente
075 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 75/2017
Vigente
075 - Nomeia Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais de Educação – FUNDEB
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Decretos 74/2017
Vigente
074 - Prorroga prazo de execução do “Loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles”
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Portarias 74/2017
Vigente
074 - Altera Portaria 35/2015 e Portaria 31/2017.
Detalhes

Decretos 73/2017
Vigente
073 - Libera da caução lotes do “Loteamento Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles”
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Portarias 73/2017
Vigente
073 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento do Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anual 2017
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Decretos 72/2017
Vigente
072 - Descaucionamento de Lotes - Clube Associativo Rural Pantanal
Detalhes

Portarias 72/2017
Vigente
072 - Reconduz Conselheiros do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso.
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Decretos 71/2017
Vigente
071 - Reajusta as tarifas de utilização da Estação Rodoviária de Cianorte e dá outras providências
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Portarias 71/2017
Vigente
071 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico - CMSB
Detalhes

Decretos 70/2017
Vigente
070 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 70/2017
Vigente
070 - Prorroga afastamento preventivo durante PAD (Portaria nº 49/17)
Detalhes

Decretos 69/2017
Vigente
069 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 69/2017
Vigente
069 - Designa servidores como responsáveis para receber recursos e realizar despesas de pequeno valor na Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 68/2017
Vigente
068 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 68/2017
Vigente
068 - Nomeia Comissão para análise referente ao Pregão Presencial nº 133/2017.
Detalhes

Decretos 67/2017
Vigente
067 - Descaucionamento de lotes - Residencial Belas Artes
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Portarias 67/2017
Vigente
067 - Nomeia Comissão para procedimentos de análise de amostras referente ao Pregão nº 40/2017
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Decretos 66/2017
Vigente
066 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Portarias 66/2017
Vigente
066 - Nomeia Comissão para a abertura dos envelopes e apuração do resultado do procedimento licitatório.
Detalhes

Portarias 65/2017
Vigente
065 - Nomeia Comissão para proceder à avaliação de imóvel
Detalhes

Decretos 65/2017
Vigente
065 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.872/17, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 64/2017
Vigente
064 - Institui Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis
Detalhes

Decretos 64/2017
Vigente
064 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.871/17, de 18 de abril de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 63/2017
Vigente
063 - Nomeia Comissão para procedimentos de análise de amostras procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Educação e Cultura
Detalhes

Decretos 63/2017
Vigente
063 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 62/2017
Vigente
062 - Nomeia membros para a composição do “Comitê Municipal de Combate à Dengue” e da “Sala Municipal de Coordenação e Controle para o enfrentamento da Dengue, do Vírus Chinkungunya e do Zika Vírus”.
Detalhes

Decretos 62/2017
Vigente
062 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Portarias 61/2017
Vigente
061 - Nomeia Comissão para amostras e demonstração de layout de projeção de móveis - UBS Extensão
Detalhes

Decretos 61/2017
Vigente
061 - Retifica a Tabela de Geral de vencimentos da Caixa de Aposentadoria e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte.
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Portarias 60/2017
Vigente
060 - Nomeia Comissão Especial de Revisão do Sistema Tributário do Município de Cianorte.
Detalhes

Decretos 60/2017
Vigente
060 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes