Legislação

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Ano

Decretos 185/2017
Vigente
185 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay.
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Decretos 184/2017
Vigente
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 183/2017
Vigente
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 182/2017
Vigente
182 - Inclui procedimentos e seus respectivos valores na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais - SIA/SUS.
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Decretos 181/2017
Vigente
181 - Acrescenta item no Decreto Municipal nº 4/2001
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Decretos 180/2017
Vigente
180 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 179/2017
Vigente
179 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
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Decretos 178/2017
Vigente
178 - Dispõe sobre Conferência Municipal de Educação 2017
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Decretos 177/2017
Vigente
177 - Altera as cotas mensais da receita e da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
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Decretos 176/2017
Vigente
176 - Declara ponto facultativo nas repartições pública municipais.
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Decretos 175/2017
Vigente
175 - Doa imóvel conforme Lei Municipal nº 2.696/2006
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Decretos 174/2017
Vigente
174 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.924/17, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 173/2017
Vigente
173 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 4.920/17, de 26 de outubro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 172/2017
Vigente
172 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 171/2017
Vigente
171 - Dá nova redação aos artigos 2º, 3º e 7º do Decreto 171/2017.
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Decretos 170/2017
Vigente
170 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI para o exercício de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 169/2017
Vigente
169 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 168/2017
Vigente
168 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 167/2017
Vigente
167 - Liberação de lotes caucionados Residencial Atlântico VI
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Decretos 166/2017
Vigente
166 - Altera e revoga disposições do Decreto Municipal nº 196/2015.
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Decretos 165/2017
Vigente
165 - Regulamentar os percentuais de desconto sobre o valor da Unidade de Valor de Custeio – UVC.
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Decretos 164/2017
Vigente
164 - Concede autorização de uso de bem público à Mitra Diocesana de Umuarama - Paróquia Santa Rita de Cássia
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Decretos 163/2017
Vigente
163 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 162/2017
Vigente
162 - Declara ponto facultativo nas repartições pública municipais.
Detalhes

Decretos 161/2017
Vigente
161 - Permite o uso de imóvel público pela Fundação Hospitalar de Saúde - Santa Casa de Cianorte, e dá outras providências
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Decretos 160/2017
Vigente
160 - Altera as cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2017 e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 159/2017
Vigente
159 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 158/2017
Vigente
158 - Prorroga prazo de execução de loteamento
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Decretos 157/2017
Vigente
157 - Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º do Decreto 144/2017.
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Decretos 156/2017
Vigente
156 - Declara de utilidade pública imóvel para fins de desapropriação
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Decretos 155/2017
Vigente
155 - Revoga declaração de utilidade pública para fins de desapropriação
Detalhes

Decretos 154/2017
Vigente
154 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 153/2017
Vigente
153 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 152/2017
Vigente
152 - Regulamenta o procedimento para rateio dos honorários de sucumbência
Detalhes

Decretos 151/2017
Vigente
151 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 150/2017
Vigente
150 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.853/16, de 15 de dezembro de 2016, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 149/2017
Vigente
149 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.914/17, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 148/2017
Vigente
148 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.913/17, de 19 de setembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 147/2017
Vigente
147 - Decreta Luto Oficial pelo falecimento do ex-Prefeito do Município de Cianorte, Sr. Francisco Honório Arieta Negrão.
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Decretos 146/2017
Vigente
146 - Liberação de caução de lotes do Residencial Bourbon
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