Legislação

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Status

Ano

Decretos 13/2018
Vigente
013 - Revoga o Decreto Municipal nº 161/2017
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Portarias 12/2018
Vigente
012 - Dá nova redação aos artigos 2º e 3º da Portaria nº 109/2017
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Decretos 12/2018
Vigente
012 - Recesso Administrativo e Ponto Facultativo (Carnaval)
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Decretos 11/2018
Vigente
011 - Altera as cotas mensais de despesa por categorias econômicas, constantes do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2018 e, dá outras providências.
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Portarias 11/2018
Vigente
011 - Designa Contadores para conferência e assinatura de empenhos.
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Portarias 10/2018
Vigente
010 - Nomeia Comissão para avaliação de imóvel para fins de locação.
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Decretos 10/2018
Vigente
010 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 9/2018
Vigente
009 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 9/2018
Vigente
009 - Nomeia Conselho Diretor do Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado do Paraná
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Decretos 8/2018
Vigente
008 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 8/2018
Vigente
008 - Nomeia Comissão para efetuar análise de amostras de uniformes da Secretaria Municipal de Saúde.
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Decretos 7/2018
Vigente
007 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.947/18, de 26 de janeiro de 2018, e dá outras providências. (Blocos Saúde)
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Portarias 7/2018
Vigente
007 - Nomeia Comissão para análise de amostras em procedimento licitatório na Secretaria Municipal de Assistência Social
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Decretos 6/2018
Vigente
006 - Estabelece Plano Parcial de Amortização para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial junto à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte - CAPSECI.
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Portarias 6/2018
Vigente
006 - Nomeia Comissão para recebimento de obras e serviços.
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Decretos 5/2018
Vigente
005 - Reajuste de benefícios previdenciário pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Portarias 5/2018
Vigente
005 - Nomeia o Conselho Municipal da Mulher de Cianorte
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Decretos 4/2018
Vigente
004 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 4/2018
Vigente
004 - Comissão de avaliação
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Portarias 3/2018
Vigente
003 - Nomeia o servidor como gestor de Termos de Colaboração.
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Decretos 3/2018
Vigente
003 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 2/2018
Vigente
002 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Portarias 2/2018
Vigente
002 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis oferecidos como garantia da execução de obras em loteamentos aprovados pelo Poder Executivo.
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Decretos 2/2018
Vigente
002 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 4.938/18, de 20 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
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Decretos 1/2018
Vigente
001 - Convoca Audiência Pública e dá outras providências
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Decretos 1/2018
Vigente
001 - Convoca Audiência Pública e dá outras providências.
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Portarias 1/2018
Vigente
001 - Designa servidor operar sistema junto ao Ministério de Direitos Humanos
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Leis 0/2018
Vigente
teste
Detalhes

Portarias 0/2018
Vigente
teste portaria
Detalhes

Portarias 0/2018
Vigente
teste portaria 02
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Leis 0/2018
Vigente
Lei Complementar 030/2018 - Altera o número de vagas dos cargos de Pedagogo e Psicopedagogo previstos nas Leis Municipais nº 1.353/91 e 4.718/2016; redefine as atribuições dos cargos de Pedagogo e Psicopedagogo, previstas nas Leis Municipais nº 1.353/91 e 4.718/2016, e dá outras providências.
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Leis 0/2018
Vigente
Lei Complementar 031 - Criação de Cargo - Médico Ortopedista
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Leis 4946/2017
Vigente
4.946 - Desafeta imóveis que especifica e autoriza a alienação, e dá outras providências.
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Leis 4945/2017
Vigente
4.945 - Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa e dá outras providências.
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Leis 4944/2017
Vigente
4.944 - Autoriza o Poder Executivo a regulamentar através de Decreto o Plano de Amortização para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial junto à Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o ano de 2018.
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Leis 4943/2017
Vigente
4.943 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4942/2017
Vigente
4.942 - Autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Leis 4941/2017
Vigente
4.941 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem imóvel público municipal à pessoa jurídica de direito privado que vier a firmar parceria com o Município de Cianorte, para a consecução da prestação de serviço de acolhimento institucional provisório, na modalidade casa-lar, e dá outras providências.
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Leis 4940/2017
Vigente
4.940 - Desafeta bem móvel que especifica e autoriza o Poder Executivo a doar ao Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Leis 4939/2017
Vigente
4.939 - Inclui o inciso VIII ao art. 10 da Lei Municipal nº 4.901/2017, de 03 de julho de 2017, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Cianorte para o exercício de 2018, altera os valores dos anexos que especifica e, dá outras providências.
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