Legislação

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Ano

Decretos 19/2019
Vigente
019 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 18/2019
Vigente
018 - Designa o servidor municipal para recebimento de pequenas despesas.
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Decretos 18/2019
Vigente
018 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso - Prefeitura 1
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Portarias 17/2019
Vigente
017 - Comissão de avaliação de imóveis.
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Decretos 17/2019
Vigente
017 - Atualiza Cronograma de Desembolso do RPPS
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Portarias 16/2019
Vigente
016 - Nomeia Comissão para efetuar os procedimentos necessários à organização dos festejos alusivos ao 66º (sexagésimo sexto) Aniversário do Município de Cianorte
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Decretos 16/2019
Vigente
016 - Altera valores e acrescenta procedimentos na Tabela Municipal de Sistema de Informações Ambulatoriais – SIA/SUS
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Portarias 15/2019
Vigente
015 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis
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Decretos 15/2019
Vigente
015 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 14/2019
Vigente
014 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
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Decretos 14/2019
Vigente
014 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 13/2019
Vigente
013 - Libera imóvel da caução
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Portarias 13/2019
Vigente
013 - Inclui membro em comissões instituídas pelas Portarias 60 e 61 de 2018.
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Portarias 12/2019
Vigente
012 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 009/2018
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Decretos 12/2019
Vigente
012 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 11/2019
Vigente
011 - Nomeia comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer
Detalhes

Decretos 11/2019
Vigente
011 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016/18, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 10/2019
Vigente
010 - Nomeia Comissão para análise de amostras em procedimentos licitatórios requisitados pelo Fundo Municipal de Reequipamento do Corpo de Bombeiros de Cianorte
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Decretos 10/2019
Vigente
010 - Dispões sobre atribuições dos cargos de provimento efetivo de Arquiteto e Engenheiro Civil
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Decretos 9/2019
Vigente
009 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 9/2019
Vigente
009 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos e Infrações – JARI
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Portarias 8/2019
Vigente
008 - Nomeia membros do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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Decretos 8/2019
Vigente
008 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Portarias 7/2019
Vigente
007 - Nomeia Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019
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Decretos 7/2019
Vigente
007 - Aprova o loteamento denominado Parque República do Líbano - Fase II
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Portarias 6/2019
Vigente
006 - Nomeia Comissão de avaliação de imóvel
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Decretos 6/2019
Vigente
006 - Aprova o loteamento denominado Parque República do Líbano - Fase I
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Portarias 5/2019
Vigente
005 - Nomeia membros para avaliação de bens móveis.
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Decretos 5/2019
Vigente
005 - Institui o Comitê Municipal Intersetorial de Saúde Mental
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Portarias 4/2019
Vigente
004 - Nomeia membros para Comissão de Recebimento de Bens
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Decretos 4/2019
Vigente
004 - Reajuste de benefícios previdenciário pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Portarias 3/2019
Vigente
003 - Nomeia Comissão para Secretaria Municipal de Assistência Social
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Decretos 3/2019
Vigente
003 - Prorroga prazo de vencimento de tributos
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Portarias 2/2019
Vigente
002 - Nomeia os membro do Fundo Municipal de Saneamento Básico
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Decretos 2/2019
Vigente
002 - Outorgada a permissão de uso do Estádio Olímpico Albino Turbay
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Decretos 1/2019
Vigente
001 - Prorroga prazo loteamento denominado Residencial Santa Helena
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Portarias 1/2019
Vigente
001 - Nomeia comissão para avaliação de bens imóveis.
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Leis 5016/2018
Vigente
5.016 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Cianorte para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
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Leis 5015/2018
Vigente
5.015 - Institui a semana de combate à Intimidação Sistemática (Bullying e cyberbullying) nas escolas do município de Cianorte.
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Leis 5014/2018
Vigente
5.014 - Autoriza o Poder Executivo a ceder bem móvel público municipal à Associação do Deficiente Físico de Cianorte e dá outras providências.
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