Legislação

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Status

Ano

Portarias 104/2019
Vigente
104 - Prorroga prazo para conclusão de processo administrativo.
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Decretos 103/2019
Vigente
103 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 103/2019
Vigente
103 - Designa servidora para atuar nas ações da ouvidoria da Administração Geral
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Decretos 102/2019
Vigente
102 - Atualiza as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte, para o exercício de 2019 dá outras providências.
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Portarias 102/2019
Vigente
102 - Designa membros para o serviço administrativo do FUNREBOM
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Decretos 101/2019
Vigente
101 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 101/2019
Vigente
101 - Institui a Comissão Especial de Avaliação de Bens Imóveis
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Decretos 100/2019
Vigente
100 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Portarias 100/2019
Vigente
100 - Substitui membro do CMDCA
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Decretos 99/2019
Vigente
099 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Portarias 99/2019
Vigente
099 - Nomeia membros para compor o Comitê Local do Programa Família Paranaense
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Decretos 98/2019
Vigente
098 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Portarias 98/2019
Vigente
098 - Substituição de membro do Conselho Municipal de Assistência Social
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Decretos 97/2019
Vigente
097 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.045, de 28 de maio de 2019 e da outras providências.
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Portarias 97/2019
Vigente
097 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 96/2019
Vigente
096 - Libera da caução lotes do Residencial Sena
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Portarias 96/2019
Vigente
096 - Nomeia o Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial para o triênio 2019/2022
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Decretos 95/2019
Vigente
095 - Aprova o Plano de Trabalho da Controladoria Geral do Município para o exercício de 2019.
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Portarias 95/2019
Vigente
095 - Nomeia comissão para avaliar bem imóvel.
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Decretos 94/2019
Vigente
094 - Abre crédito adicional suplementar
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Portarias 94/2019
Vigente
094 - Nomeia equipe de trabalho para auxiliar a Assessoria de Planejamento nos trabalhos de elaboração do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício de 2020.
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Decretos 93/2019
Vigente
093 - Abre crédito adicional suplementar
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Portarias 93/2019
Vigente
093 - Substitui membro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Cianorte
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Decretos 92/2019
Vigente
092 - Abre Crédito Adicional Suplementar - Operação de Crédito FINISA
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Portarias 92/2019
Vigente
092 - Substitui membro da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Contratos e Instituições Hospitalares e dos Planos Operativos Anuais 2019
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Decretos 91/2019
Vigente
091 - Libera lote de caução - Parque Industrial e Comercial Abrão Nacles
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Portarias 91/2019
Vigente
091 - Nomeia integrantes do Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial
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Decretos 90/2019
Vigente
090 - Dá nova redação a letra C do art. 1º do Decreto Municipal nº 4/2001
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Portarias 90/2019
Vigente
090 - Nomeia comissão de recebimento de bens das Secretarias Municipais.
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Decretos 89/2019
Vigente
089 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 89/2019
Vigente
089 - Substitui membro do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas
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Decretos 88/2019
Vigente
088 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 88/2019
Vigente
088 - Nomeia comissão para avaliação de amostras
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Decretos 87/2019
Vigente
087 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 87/2019
Vigente
087 - Nomeia membro do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 86/2019
Vigente
086 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
Detalhes

Portarias 86/2019
Vigente
086 - Nomeia comissão para avaliação de amostras.
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Decretos 85/2019
Vigente
085 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Portarias 85/2019
Vigente
085 - Instaura processo administrativo disciplinar.
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Decretos 84/2019
Vigente
084 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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