Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 8/2009
Vigente
8 - Comissão de avaliação de bens móeis
Detalhes

Decretos 8/2009
Vigente
8 - Crédito Especial - Execução de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência
Detalhes

Decretos 7/2009
Vigente
7 - Crédito Especial - Execução de Apoio à Pessoa Portadora de Deficiência
Detalhes

Decretos 6/2009
Vigente
6 - Crédito Especial - Execução Apoio à Pessoa Idosa
Detalhes

Decretos 5/2009
Vigente
5 - Crédito Suplementar - SASBEMC e CODECOL
Detalhes

Decretos 4/2009
Vigente
4 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Decretos 3/2009
Vigente
3 - Diárias do Superintendente da Capseci
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Decretos 2/2009
Vigente
2 - Diárias dos servidores
Detalhes

Portarias 1/2009
Vigente
1 - Coonselho do FUNDEB
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Decretos 1/2009
Vigente
1 - Diárias do Prefeito
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Leis 3213/2008
Vigente
3.213 - ZUOS - Alteração da classificação da Avenida Brasil - em frente ao Alpha Club
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Leis 3212/2008
Vigente
3.212 - Plano de Carreira da Câmara de Vereadores
Detalhes

Leis 3211/2008
Vigente
3.211 - Denominação à Quadra 20 do Distrito de Sao Lourenço - Praça Manoel Boto de Oliveira
Detalhes

Leis 3210/2008
Vigente
3.210 - Altera regime jurídico servidores licença por motivo de doença em pessoa da família
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Leis 3209/2008
Vigente
3.209 - Utilidade Pública - Associação de Centros de Formação de Condutores de Cianorte e Região
Detalhes

Leis 3208/2008
Vigente
3.208 - Doação da Quadra nº 16-A-R à Mitra Diocesana de Umuarama
Detalhes

Leis 3207/2008
Vigente
3.207 - Denominação Luzia (Lúcia) Reschetti Cerqueira - Centro de Educação Infantil do Jardim Universidade I
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Leis 3206/2008
Vigente
3.206 - ZUOS - alteração de classificação de trecho da Rua Abolição - para ZCS 2
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Leis 3205/2008
Vigente
3.205 - Crédito Especial - superávit saúde
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Leis 3204/2008
Vigente
3.204 - Subdivisões de terrenos - limite de 7.000 m²
Detalhes

Leis 3203/2008
Vigente
3.203 - Utilidade Pública - Associação Cianortense Desportiva e Cultural
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Leis 3202/2008
Vigente
3.202 - Utilidade Pública - Loja Maçonica Filhos do Pelicano
Detalhes

Leis 3201/2008
Vigente
3.201 - Vilas Rurais
Detalhes

Leis 3200/2008
Vigente
3.200 - Concede denominação ao Centro de Educação Infantil do Jardim Santa Mônica
Detalhes

Leis 3199/2008
Vigente
3.199 - Altera a denominação do Lote nº 475-A, da Gleba São Lourenço, situado no perímetro urbano do Distrito de São Lourenço
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Leis 3198/2008
Vigente
3.198 - Lei Orçamentária para 2009
Detalhes

Leis 3197/2008
Vigente
3.197 - Estrutura Administrativa - Divisão de Educação Infantil
Detalhes

Leis 3196/2008
Vigente
3.196 - Crédito Especial - Reforma de Centro de Educação Infantil João Maria
Detalhes

Leis 3195/2008
Vigente
3.195 - Estrutura Administrativa - saúde
Detalhes

Leis 3194/2008
Vigente
3.194 - Créditos Suplementares - aumenta o valor do convênio da APMI e Pousada da Criança
Detalhes

Leis 3193/2008
Vigente
3.193 - Inclui ações na LDO e no PPA - estrutura administrativa
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Leis 3192/2008
Vigente
3.192 - Conselho do FUNDEB - Suplentes
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Leis 3191/2008
Vigente
3.191 - Créditos Especiais - Pró-Egresso
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Leis 3190/2008
Vigente
3.190 - Créditos Suplementares - Saúde
Detalhes

Leis 3189/2008
Vigente
3.189 - Créditos Suplementares - Saúde
Detalhes

Leis 3188/2008
Vigente
3.188 - Créditos Suplementares - Saúde
Detalhes

Leis 3187/2008
Vigente
3.187 - Créditos Especiais - Devolução FIA
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Leis 3185/2008
Vigente
3.185 - Criação Fundo Municipal de Habitação
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Leis 3184/2008
Vigente
3.184 - Acrescenta o § 3° ao art. 1° da Lei n° 3122/08
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Leis 3183/2008
Vigente
3.183 - Declara de utilidade Pública
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