Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 121/2010
Vigente
121 - Atualização do orçamento 3ª bimestre
Detalhes

Decretos 120/2010
Vigente
120 - Crédito Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 119/2010
Vigente
119 - Crédito Suplementar - Restituições Bem Estar Social
Detalhes

Decretos 118/2010
Vigente
118 - Crédito Especial - construção de unidade básica de saúde no Conjunto Habitacional Residências Marselha
Detalhes

Decretos 117/2010
Vigente
117 - Crédito Suplementar - Aquisição de equipamentos para posto de saúde do Jardim Universidade
Detalhes

Decretos 116/2010
Vigente
116 - Crédito Suplementar - aquisição de pá-carregadeira
Detalhes

Decretos 115/2010
Vigente
115 - Liberação de Caucionamento de Lotes Residencial Ipanema
Detalhes

Decretos 114/2010
Vigente
114 - Aprova Loteamento Residencial Atlântico V
Detalhes

Decretos 113/2010
Vigente
113 - Doação Terreno Rolt do Brasil
Detalhes

Decretos 112/2010
Vigente
112 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 111/2010
Vigente
111 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 109/2010
Vigente
109 - Altera Horário de Expediente no dia 02/07/2010
Detalhes

Decretos 108/2010
Vigente
108 - Reversão W. Romero
Detalhes

Decretos 107/2010
Vigente
107 - Alteração de horário - jogo do Brasil
Detalhes

Decretos 106/2010
Vigente
106 - Abre Crédito Adicional Suplementar-Educação
Detalhes

Decretos 103/2010
Vigente
103 - Doaçao de terreno para indústria
Detalhes

Decretos 102/2010
Vigente
102 - Reajuste dos benefícios de aposentadorias e pensões - Capseci
Detalhes

Decretos 99/2010
Vigente
99 - Abre Crédito Adicional Suplementar-Recursos do FIA
Detalhes

Decretos 98/2010
Vigente
98 - Altera horário de expediente para os dias 15 e 25/06/2010
Detalhes

Decretos 97/2010
Vigente
97 - Liberação de lotes caucionados
Detalhes

Decretos 96/2010
Vigente
96 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 95/2010
Vigente
95 - Liberação de lotes caucionados
Detalhes

Decretos 94/2010
Vigente
94 - Liberação de datas caucionadas. Residencial Morada do Sol IV
Detalhes

Decretos 93/2010
Vigente
93 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 92/2010
Vigente
92 - Declara fracassada licitação
Detalhes

Decretos 91/2010
Vigente
91 - Descaucionamento Jardim Mafra I
Detalhes

Decretos 90/2010
Vigente
90 - Doação de Terreno à empresa W R SOBRINHO CONFECÇÕES
Detalhes

Decretos 89/2010
Vigente
89 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 88/2010
Vigente
88 - Desapropriação - Lote B-75 - passagem Sanepar
Detalhes

Decretos 87/2010
Vigente
87 - Utilidade Pública - Lote B-57 - servidão de passagem
Detalhes

Decretos 86/2010
Vigente
86 - Desapropriação Lote B-57 - passagem Sanepar
Detalhes

Decretos 85/2010
Vigente
85 - Crédito Suplementar - Estação de Ofício
Detalhes

Decretos 84/2010
Vigente
84 - Prorroga o prazo constante da Lei 3.417/10
Detalhes

Decretos 83/2010
Vigente
83 - Reversão Doação
Detalhes

Decretos 82/2010
Vigente
82 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 81/2010
Vigente
81 - Declara deserta licitação
Detalhes

Decretos 80/2010
Vigente
80 - Regulamenta o vale-transporte
Detalhes

Decretos 79/2010
Vigente
79 - Altera as metas mensais da Capseci
Detalhes

Decretos 78/2010
Vigente
78 - Crédito Especial - aquisição de veículo utilitário
Detalhes

Decretos 77/2010
Vigente
77 - Crédito Especial - calçamento do passeio público do Centro de Eventos
Detalhes