Legislação

Categoria

Status

Ano

Decretos 204/2010
Vigente
204 - Recesso Administrativo
Detalhes

Decretos 203/2010
Vigente
203 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 202/2010
Vigente
202 - Programação financeira da Capseci
Detalhes

Decretos 201/2010
Vigente
201 - Crédito Suplementar - saldo pavimentação
Detalhes

Decretos 200/2010
Vigente
200 - Crédito Suplementar - benefício econômico e varrição de logradouros públicos
Detalhes

Decretos 199/2010
Vigente
199 - Doa lote de terra constante da data n.01 da Quadra n.05 do Loteamento Novo Centro Complexo Industrial do Vestuário à W. Fernandes Bego & Cia Ltda
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Decretos 198/2010
Vigente
198 - Decreto doação de terreno.
Detalhes

Decretos 197/2010
Vigente
197 - Crédito Suplementar - esportes
Detalhes

Decretos 196/2010
Vigente
196 - Contribuição para ACIC - aumenta o valor
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Decretos 195/2010
Vigente
195 - Crédito Suplementar - recapeamento - excesso
Detalhes

Decretos 194/2010
Vigente
194 - Crédito Suplementar - saúde e bem estar social
Detalhes

Decretos 193/2010
Vigente
193 - Crédito Suplementar - geral
Detalhes

Decretos 192/2010
Vigente
192 - Aprova Loteamento Clube Associativo Primavera I
Detalhes

Decretos 191/2010
Vigente
191 - Doação Terreno
Detalhes

Decretos 190/2010
Vigente
190 - Doação terreno
Detalhes

Decretos 189/2010
Vigente
189 - Crédito Suplementar - APAE
Detalhes

Decretos 188/2010
Vigente
188 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Decretos 187/2010
Vigente
187 - Crédito Suplementar - saúde - excesso de arrecadação
Detalhes

Decretos 186/2010
Vigente
186 - Correção do orçamento - 5º bimestre
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Decretos 185/2010
Vigente
185 - Crédito Suplementar - transporte escolar - excesso de arrecadação
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Decretos 184/2010
Vigente
184 - Uttilidade Pública - faixas de terras para manutenção de estrada (saída para Vidigal)
Detalhes

Decretos 183/2010
Vigente
183 - Doação Terreno Stop Car
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Decretos 181/2010
Vigente
181 - Doação de terreno
Detalhes

Decretos 180/2010
Vigente
180 - Crédito Suplementar - geral
Detalhes

Decretos 179/2010
Vigente
179 - Estabelece a norma para a realização de concurso de remoção de professores, professores especialistas em educação e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte no ano de 2010.
Detalhes

Decretos 178/2010
Vigente
178 - Liberaçao de caução
Detalhes

Decretos 177/2010
Vigente
177 - Altera Programação Financeira - Exercício de 2010
Detalhes

Decretos 176/2010
Vigente
176 - Crédito Suplementar - ações de assistência social
Detalhes

Decretos 175/2010
Vigente
175 - Crédito Suplementar - FMDCA
Detalhes

Decretos 174/2010
Vigente
174 - Crédito Suplementar - APMI
Detalhes

Decretos 173/2010
Vigente
173 - Crédito Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 172/2010
Vigente
172 - Recesso Administrativo - 29/10 e 01/11
Detalhes

Decretos 171/2010
Vigente
171 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Decretos 170/2010
Vigente
170 - Crédito Suplementar - ações sociais
Detalhes

Decretos 169/2010
Vigente
169 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Decretos 168/2010
Vigente
168 - Crédito Especial - aluguel biblioteca
Detalhes

Decretos 167/2010
Vigente
167 - Crédito Suplementar - Saúde
Detalhes

Decretos 166/2010
Vigente
166 - Crédito Especial - auxílio para associação de produtor rural
Detalhes

Decretos 165/2010
Vigente
165 - Liberação de Caucionamento Lotes Morada do Sol IV
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Decretos 164/2010
Vigente
164 - Liberação caução Jardim Mafra I
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