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Ano

Portarias 279/2021
Vigente
279 - Nomeia Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Decretos 278/2021
Vigente
278 - Libera imóveis de caução - Loteamento " Parque das Nações II"
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Portarias 278/2021
Vigente
278 - Nomeia Gestor e Fiscal de Convênio - IAT
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Decretos 277/2021
Vigente
277 - Cancela restos a pagar não processados
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Portarias 277/2021
Vigente
277 - Prorroga prazo da Portaria 140/2021
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Decretos 276/2021
Vigente
276 - Altera a quantidade de vagas referente ao SERVIÇO 03 - Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas, do Decreto Municipal nº 171/2021
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Portarias 276/2021
Vigente
276 - Nomeia Comissão Especial de Licitação - Concorrência Pública 04/2021
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Decretos 275/2021
Vigente
275 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 275/2021
Vigente
275 - Determinar a instauração de sindicância
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Decretos 274/2021
Vigente
274 -Cria o Comitê Interinstitucional para Elaboração, Implementação e Acompanhamento do Plano Decenal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Portarias 274/2021
Vigente
274 - Nomeia Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS - cargo médico psiquiatra
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Decretos 273/2021
Vigente
273 - Atualiza a base de cálculo dos tributos municipais e os débitos para com a Fazenda Municipal
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Portarias 273/2021
Vigente
273 - Nomeia Comissão Organizadora da Feira do Empreendedor em Economia Criativa – Edição de Natal e demais edições eventualmente realizáveis até 31/12/2021
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Decretos 272/2021
Vigente
272 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
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Portarias 272/2021
Vigente
272 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 271/2021
Vigente
271 - Atualiza a base de cálculo dos tributos municipais
Detalhes

Decretos 271/2021
Vigente
271 - Libera imóvel de caução - Residencial 'Mega Park I'
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Portarias 271/2021
Vigente
271 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento e Gestão Territorial
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Decretos 270/2021
Vigente
270 - Declarada de utilidade pública trecho de estrada para fins de manutenção e melhorias
Detalhes

Portarias 270/2021
Vigente
270 - Substitui membros do Núcleo de Pesquisa, Planejamento e Gestão Territorial
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Decretos 269/2021
Vigente
269 - Regulamenta o processo de consulta à comunidade escolar para a designação de diretores das instituições educacionais
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Portarias 269/2021
Vigente
269 - Substitui membro do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil
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Decretos 268/2021
Vigente
268 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.317, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.
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Portarias 268/2021
Vigente
268 - Institui Comissão Especial para a análise de denúncias de atos ou condutas relativas ao assédio moral no âmbito do Poder Executivo municipal
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Decretos 267/2021
Vigente
267 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.316, de 08 de novembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 267/2021
Vigente
267 - Nomeia Gestor do Convênio
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Decretos 266/2021
Vigente
266 - Estabelece as normas para a realização do Concurso de Remoção para professores, professores especialistas, professores de educação física e educadores infantis da Rede Municipal de Ensino do Município de Cianorte.
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Portarias 266/2021
Vigente
266 - Designa o agente público para a prática de atos administrativos.
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Decretos 265/2021
Vigente
265 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 265/2021
Vigente
265 - Autoriza a Secretária Municipal de Finanças a acessar e transmitir dados relativos relativo ao CADPREV.
Detalhes

Decretos 264/2021
Vigente
264 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 264/2021
Vigente
264 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio
Detalhes

Decretos 263/2021
Vigente
263 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 263/2021
Vigente
263 - Substitui membro do Conselho FUNREBOM
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Decretos 262/2021
Vigente
262 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 262/2021
Vigente
262 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio
Detalhes

Decretos 261/2021
Vigente
261 - Substitui imóvel caucionado - Condomínio Residencial Vila Viccenza II
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Portarias 261/2021
Vigente
261 - Prorroga prazo da Portaria 261/2021
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Decretos 260/2021
Vigente
260 - Regulamenta a Lei Municipal nº 5.297, de 23 de Setembro de 2.021 e dá outras providências
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Portarias 260/2021
Vigente
260 - Nomeia Gestor e Fiscal do Convênio
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