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Decretos 219/2019
Vigente
219 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.102, de 29 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 218/2019
Vigente
218 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e da outras providências.
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Decretos 217/2019
Vigente
217 - Estabelece data de vencimento para pagamento da Taxa de Localização de Estabelecimentos de Produção, Comércio, Indústria, Prestação de Serviços e Outros.
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Decretos 216/2019
Vigente
216 - Crédito adicional
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Decretos 216/2019
Vigente
216 - Autoriza ponto facultativo nos dias que especifica.
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Decretos 215/2019
Vigente
215 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.100, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 214/2019
Vigente
214 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.099, de 27 de novembro de 2019, e dá outras providências.
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Decretos 213/2019
Vigente
213 - Liberação de Imóveis Caucionados - Residencial José Hohl
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Decretos 212/2019
Vigente
212 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 211/2019
Vigente
211 - Abre crédito adicional suplementar
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Decretos 210/2019
Vigente
210 - Libera de caução imóveis - Residencial Águas Claras
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Decretos 209/2019
Vigente
209 - Institui a Rede de Proteção a Criança e ao Adolescente no Município de Cianorte.
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Decretos 208/2019
Vigente
208 - Dispõe sobre o estabelecimento do sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência no Município de Cianorte.
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Decretos 207/2019
Vigente
207 - Revoga o Decreto 56/2019
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Decretos 206/2019
Vigente
206 - Crédito adicional - Câmara
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Decretos 205/2019
Vigente
205 - Crédito adicional suplementar
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Decretos 204/2019
Vigente
204 - Libera de caução lotes do Clube Associativo Rural Albatroz
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Decretos 203/2019
Vigente
203 - Prorroga prazo de execução de loteamento.
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Decretos 202/2019
Vigente
202 - Libera de caução lotes do Residencial Nabhan
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Decretos 201/2019
Vigente
201 - Libera lotes da caução - Residencial Águas Claras
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Decretos 200/2019
Vigente
200 - Crédito adicional
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Decretos 199/2019
Vigente
199 - Cancela saldo de resto a pagar não processado.
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Decretos 198/2019
Vigente
198 - Crédito adicional
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Decretos 197/2019
Vigente
197 - Atualiza monetariamente a base de cálculo dos tributos municipais.
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Decretos 196/2019
Vigente
196 - Crédito Adicional
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Decretos 195/2019
Vigente
195 - Altera a Programação Financeira e o Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte.
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Decretos 194/2019
Vigente
194 - Altera o art. 9º do Decreto 149/2016.
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Decretos 193/2019
Vigente
193 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 192/2019
Vigente
192 - Regulamenta a Central Única de Vagas, ligada à Secretaria Municipal de Educação e Cultura
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Decretos 191/2019
Vigente
191 - Autoriza o cancelamento de saldos de resto a pagar.
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Decretos 190/2019
Vigente
190 - Substitui lotes caucionados do loteamento Belas Artes.
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Decretos 189/2019
Vigente
189 - Altera valor repasse para o SERVIÇO 02
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Decretos 188/2019
Vigente
188 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.091, de 22 de outubro de 2019 e da outras providências.
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Decretos 187/2019
Vigente
187 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.089, de 22 de outubro de 2019 e da outras providências.
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Decretos 186/2019
Vigente
186 - Liberação de lotes caucionados - Residencial Sena
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Decretos 185/2019
Vigente
185 - Altera tabela Municipal de procedimentos ambulatoriais e hospitalares.
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Decretos 184/2019
Vigente
184 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018 e dá outras providências.
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Decretos 183/2019
Vigente
183 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.016, de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
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Decretos 182/2019
Vigente
182 - Autoriza o cancelamento de saldos de resto a pagar.
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Decretos 181/2019
Vigente
181 - Aprova o loteamento fechado denominado “Forest Hill – Residence & Spa Resort”
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