Legislação

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• Ano: 2014

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Status Legislação QualquerVigente

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Categoria

• Decretos 3487
• Leis 2341
• Outras Leis 21
• Portarias 1546

Status

• Vigente 7395

Ano

• 2021 770
• 2020 499
• 2019 528
• 2018 395
• 2017 472
• 2016 503
• 2015 583
• 2014 632
• 2013 547
• 2012 517
• 2011 456
• 2010 468
• 2009 480
• 2008 540
• 0 5

Pesquisa Avançada

Decretos 304/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 304 - Estabelece a Programação Finaceira e Cronograma de Desembolso do Município de Cianorte para o Exercício de 2015
Detalhes

Decretos 303/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 303 - Aprova o Quadro de Metas Bimestrais de Arrecadação para o exercício de 2015
Detalhes

Decretos 302/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 302 - Atualiza Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
Detalhes

Decretos 301/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 301 - Descaucionamento - Clube Associativo Rural Primavera I
Detalhes

Decretos 300/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 300 - Crédito Adicional Suplementar - PASEP
Detalhes

Decretos 299/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 299 - Crédito Adicional Suplementar
Detalhes

Decretos 298/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 298 - Descaucionamento - Residencial Mega Park I
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Decretos 297/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 297 - Descaucionamento de lotes - Residencial Belas Artes
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Decretos 296/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 296 - Crédito Adicional Suplementar - Educação
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Decretos 295/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 295 - Crédito Adicional Suplementar - Saúde
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Decretos 294/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 294 - Decreta o cancelamento de empenhos
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Decretos 293/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 293 - Decreta a doação de imóvel - GMR IMÓVEIS LTDA
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Decretos 292/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 292 - Substitui membro do Grupo de Análise de Empreendimentos.
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Decretos 291/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 291 - Doação - PRODISC - ref. Lei 4.454/2014
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Decretos 290/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 290 - Cancelamento do empenho 20453/2011
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Decretos 289/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 289 - Crédito Adicional Suplementar - Gabinete/Agricultura
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Decretos 288/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 288 - Crédito Adicional Suplementar - Educação - Folha
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Decretos 287/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 287 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência - Folha/Benefício
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Decretos 286/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 286 - Cancela Restos a pagar que especifica e dá outras providências.
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Decretos 285/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 285 - Decreta a reversão de imóvel ao patrimônio público municipal
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Decretos 284/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 284 - IPTU - Prorrogação do prazo para pagamento da 1ª/única parcela - Exercício 2015
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Decretos 283/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 283 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Saúde e Sec. Esportes
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Decretos 282/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 282 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores - Folha
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Decretos 281/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 281 - Altera o art. 9º do Decreto nº 195/2012
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Decretos 280/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 280 - Crédito Adicional Suplementar
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Decretos 279/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 279 - Descaucionamento de lotes - Jardim Mafra II
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Decretos 278/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 278 - Descaucionamento de lotes - Residencial Belas Artes
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Decretos 277/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 277 - Descaucionamento de lotes - Jardim Botânico
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Decretos 276/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 276 - Reenquadramento de professor
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Decretos 275/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 275 - Altera Programação Financeira e Cronograma de Desembolso
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Decretos 274/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 274 - Recesso Administrativo.
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Decretos 273/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 273 - Altera setor de cálculo e fator de localização - Residencial Mediterrâneo.
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Decretos 272/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 272 - Crédito Adicional Suplementar - Sentenças Judiciais
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Decretos 271/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 271 - Altera as metas mensais da receita e cotas mensais da despesa, por categorias econômicas, constantes da Programação Financeira e do Cronograma de Desembolso da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI, para o exercício de 2014, e dá outras providências.
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Decretos 270/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 270 - Crédito Adicional Suplementar - Diversos Setores
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Decretos 269/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 269 - Crédito Adicional Suplementar - Educação
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Decretos 268/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 268 - Descauciona Lotes - Residencial Parque das Nações.
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Decretos 267/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 267 - Crédito Adicional Suplementar - SBES - Benefício
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Decretos 266/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 266 - Crédito Suplementar - Div. Cultura - Pessoal
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Decretos 265/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 265 - Estabelece a nova tabela para cálculo do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), nos termos do parágrafo único do art. 38 da Lei Municipal nº 755, de 24 de outubro de 1983 (Código Tributário Municipal).
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