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Leis 4261/2014
Vigente
4.261 - crédito especial - aluguel Conselho Tutelar
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Leis 4260/2014
Vigente
4.260 - crédito suplementar - manutenção de CEI
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Leis 4259/2014
Vigente
4.259 - operação de crédito - recape - R$ 3.500.000,00
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Leis 4258/2014
Vigente
4.258 - crédito suplementar - superávit CIP
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Leis 4257/2014
Vigente
4.257 - crédito suplementar - superávit educação e alimentação escolar
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Leis 4256/2014
Vigente
4.256 - Altera a redação do Artigo 1º da Lei 4.234/2014
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Leis 4254/2014
Vigente
4.254 - Autoriza demolição da antiga Escola Municipal Rio Grande do Norte
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Leis 4252/2014
Vigente
4.252 - Altera o número de vagas do cargo de provimento efetivo de Nutricionista
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Leis 4251/2014
Vigente
4.251/14 - Altera os requisitos exigidos na Lei Municipal nº 1.344/91 para o cargo em provimento efetivo de Instrutor Técnico Desportivo.
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Leis 4250/2014
Vigente
4.250 - crédito suplementar - recanto dos velhinhos
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Leis 4249/2014
Vigente
4.249 - crédito suplementar - pista de caminhada
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Leis 4248/2014
Vigente
4.248/14 - Concede denominação à Capela Mortuária de São Lourenço
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Leis 4247/2014
Vigente
4.247 - Cria o cargo de provimento em comissão de Assessor Público de Secretariado.
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Leis 4246/2014
Vigente
4.246 - Autoriza o Poder Executivo a dar anuência e autorização para que o Estado do Paraná proceda à viabilização da construção da Delegacia Cidadã através de entidade pública da administração indireta estadual.
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Leis 4245/2014
Vigente
4.245 - remanejamento APAE
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Leis 4244/2014
Vigente
4.244 - crédito suplementar superávit fundeb
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Leis 4243/2014
Vigente
4.243/14 - Inclui Zona no Anexo I, Lei 2.747/2006
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Leis 4241/2014
Vigente
4.241 - PPA - LDO - Conclusão Centros de Educação Infantil
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Leis 4238/2014
Vigente
4.238 - Altera a classificação de Zoneamento de uso e Ocupação do Solo constante na Lei Municipal nº 2.747, de 10 de outubro de 2006, e dá outras providências.
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Leis 4237/2014
Vigente
4.237 - Cria a função gratificada de Coordenador do CAPS
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Leis 4236/2014
Vigente
4.236 - Acrescenta art. 31-A na Lei 1267/90 – Regime Jurídico Único.
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Leis 4235/2014
Vigente
4.235 - Classifica o lote nº 248 da Gleba São Lourenço como Zona Residencial ZRE-3
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Leis 4234/2014
Vigente
4.234 - Altera a classificaçãodo zoneamento dos lotes B-94-A, B-94-B, B-91-R e B-95 da Gleba Patrimônio Cianorte para Zona Comercial e de Serviços ZCS-4
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Leis 4233/2014
Vigente
4.233 - PPA - LDO - Inclui ação Ampliação e Reforma do Galpão de Reciclagem de Resíduos Sólidos no Programa 0020. Preservar é Essencial; Autoriza Abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 4232/2014
Vigente
4.232 - PPA - LDO - Inclui ação Aquisição de Veículos no Programa 0001. Processo Legislativo; Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial
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Leis 4231/2014
Vigente
4.231 - Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar - Sec. Esportes
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Leis 4230/2014
Vigente
4.230 - Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar - Recape
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Leis 4229/2014
Vigente
4.229 - PPA - LDO - Inclui ação Aquisição de Veículos no Programa 0004.Gestão Administrativa Intermediária; autoriza abertura de crédito adicional especial.
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Leis 4228/2014
Vigente
4.228 -Subvenção Social Entidade Amor Exigente; autoriza abertura de crédito adicional suplementar
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Leis 4227/2014
Vigente
4.227 - Altera os requisitos exigidos na Lei Municipal nº 1.344/91 para os cargos em provimento efetivo de Carpinteiro, Pedreiro, Instrutor Técnico Desportivo e Técnico em Contabilidade.
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Leis 4226/2014
Vigente
4.226 - Autoriza Subvenção para APMI e Abertura de Crédito Suplementar
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Leis 4225/2014
Vigente
4.225 - PPA - LDO - CEI Jardim Verdes Campos
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Leis 4224/2014
Vigente
4.224 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Crédito suplementar - educação - material permanente - convênio FNDE
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Leis 4223/2014
Vigente
4.223 - Inclui Programa 024. Qualidade na Escola no Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 1 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui Programa 024. Qualidade na Escola no Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Cobertura quadra escolar da Gonçalo Moreno Gutierrez
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Leis 4222/2014
Vigente
4.222 - Inclui ação no Programa 016. Desenvolvimento Rural do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 1 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ação no Programa 016. Desenvolvimento Rural do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências. Crédito especial - patrulha mecanizada
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Leis 4221/2014
Vigente
4.221 - Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar e dá outras providências. Crédito suplementar - Programa Crescer em Família.
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Leis 4219/2014
Vigente
4.219 - Autoriza o Poder Executivo firmar convênios com entidades que especifica, para aplicação de recursos correspondentes a Programas e Serviços do Governo Federal, com contrapartida do Município, e dá outras providências.
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Leis 4218/2014
Vigente
4.218 - convênios fmdca
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Leis 4217/2014
Vigente
4.217 - Inclui ação no Programa 006. Cianorte com Segurança do Anexo III da Lei Municipal nº 4.083/13, de 1 de julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias); inclui ação no Programa 006. Cianorte com Segurança do Anexo III – Programas, Ações e Metas da Lei Municipal nº 4.208/13, de 11 de dezembro de 2013 (Plano Plurianual); autoriza a abertura de crédito adicional especial, e dá outras providências.
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Decretos 306/2014
Vigente
306 - Atualiza PPA e LDO - Exercício de 2014
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