Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 14/2014

Vigente
14 - Crédito Especial - Educação Cobertura de Quadra
Detalhes

Portarias 14/2014

Vigente
14 - Nomeação de Comissão para recebimento de documentação do Chamamento Público 01/2012
Detalhes

Decretos 13/2014

Vigente
13 - Crédito Adicional Especial - Patrulha Mecanizada
Detalhes

Portarias 13/2014

Vigente
13 - Nomeia Comissão de Acompanhamento de contratos.
Detalhes

Decretos 12/2014

Vigente
12 - Crédito Adicional Suplementar - Assistência
Detalhes

Portarias 12/2014

Vigente
12 - Nomeia Comissão Licitação Conc. Públ. 01/14
Detalhes

Decretos 11/2014

Vigente
11 - Crédito Adicional Suplementar - CODEVID
Detalhes

Portarias 11/2014

Vigente
11 - Nomeia comissão para avaliação de veículo.
Detalhes

Decretos 10/2014

Vigente
10 - Crédito Adicional Suplementar - Casa Betel
Detalhes

Portarias 10/2014

Vigente
10 - Nomeia Comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos oriundos do Chamamento Público 01/12
Detalhes

Decretos 9/2014

Vigente
09 - Crédito Adicional Especial - Funrebom
Detalhes

Portarias 9/2014

Vigente
09 - Nomeia servidora como fiscal de Termos de Convênios da Secretaria Municipal de Bem Estar Social.
Detalhes

Decretos 8/2014

Vigente
08 - Estabelece percentual de reajuste dos benefícios de Aposentadorias e Pensões concedidos pelo Município de Cianorte e pagos pela Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
Detalhes

Portarias 8/2014

Vigente
08 - Designa servidores para despesas de pequeno valor da Secretaria Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 7/2014

Vigente
07 - Vedada à aprovação de projeto arquitetônico de unidades residenciais num raio de 100 (cem) metros do Canil Público Municipal de Cianorte.
Detalhes

Portarias 7/2014

Vigente
07 - Nomeia comissão para avaliação de veículos
Detalhes

Decretos 6/2014

Vigente
06 - Descauciona Lote de Terra Loteamento Mafra II
Detalhes

Portarias 6/2014

Vigente
06 - Nomeação de Comissão de Licitação do Processo 01/2014
Detalhes

Decretos 5/2014

Vigente
005 - Aprova Loteamento Condomínio Residencial Villa Viccenza I
Detalhes

Portarias 5/2014

Vigente
05 - Nomeia comissão para acompanhamento e fiscalização dos contratos do Chamamento Publico 01/2013
Detalhes

Leis 4/2014

Vigente
4,240 - Altera class. uso Rua Bem-Te-Vi - Distr. São Lourenço
Detalhes

Decretos 4/2014

Vigente
04 - programação financeira da Capseci
Detalhes

Portarias 4/2014

Vigente
04 - Nomeia Comissão de Credenciamento para análise de documentação do Chamamento Público 01/13
Detalhes

Decretos 3/2014

Vigente
03 - Cotas bimestrais de arrecadação
Detalhes

Portarias 3/2014

Vigente
03 - Nomeia comissão para proc adm - licitação
Detalhes

Decretos 2/2014

Vigente
02 - Regulamenta a concessão da gratificação ao profissional do magistério público municipal em exercício em instituições educacionais de difícil acesso ou provimento.
Detalhes

Portarias 2/2014

Vigente
002 - Nomeia os membros Comissão de Recebimentos de Bens e Materiais
Detalhes

Portarias 1/2014

Vigente
001 - Portaria - Nomeia Comissão para abertura de envelopes e apuração de resultados - Concorrências Públicas 10/11/12/13 e 14 do ano de 2.014.
Detalhes

Decretos 1/2014

Vigente
01 - Fixam normas para a distribuição de aulas e/ou turmas dos profissionais do magistério.
Detalhes

Portarias 1/2014

Vigente
01 - Nomeação comissão Proc. Adm.
Detalhes

Portarias 0/2014

Vigente
42 - Nomeia Comissão de Avaliação de amostras de material esportivo
Detalhes

Leis 0/2014

Vigente
4.350 - Inclui ação no Programa 0019 - Proteção Social, constante do Anexo III da LDO e do PPA; autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial.
Detalhes