Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Portarias 55/2014

Vigente
55 - Nomeia membros para recebimento e análise documentação Chamamento Público 02/2014
Detalhes

Decretos 54/2014

Vigente
54 - crédito suplementar - diversos
Detalhes

Decretos 54/2014

Vigente
54 - crédito suplementar - diversos
Detalhes

Portarias 54/2014

Vigente
54 - Nomeia comissão para acompanhamento de contratos e do Plano Operativo Anual 2014/2015.
Detalhes

Decretos 53/2014

Vigente
53 - Nova estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Detalhes

Portarias 53/2014

Vigente
53 - Nomeia Comissão de Avaliação de Imóvel - sede administrativa da Sec de Saúde
Detalhes

Decretos 52/2014

Vigente
52 - crédito suplementar - recanto dos velhinhos
Detalhes

Portarias 52/2014

Vigente
52 - Portaria de nomeação credenciamento hospitais
Detalhes

Portarias 51/2014

Vigente
51 - comissão de avaliação de bens do Município
Detalhes

Decretos 51/2014

Vigente
51 - crédito suplementar - pista de caminhada
Detalhes

Portarias 50/2014

Vigente
50 - Substitui Cons. Mun. Saúde
Detalhes

Decretos 50/2014

Vigente
50 - crédito suplementar - remanejamento APAE
Detalhes

Decretos 49/2014

Vigente
49 - crédito suplementar - superávit fundeb
Detalhes

Portarias 49/2014

Vigente
49 - Nomeia os membros para compor a Comissão Executiva Municipal para os Jogos Escolares do Paraná – Fase Final.
Detalhes

Decretos 48/2014

Vigente
48 - Aprova o loteamento denominado Residencial Mega Park I.
Detalhes

Portarias 48/2014

Vigente
48 - Nomeação de Comissão para Avaliação de venda de Lenha
Detalhes

Decretos 47/2014

Vigente
47 - crédito suplementar - inspeção municipal
Detalhes

Portarias 47/2014

Vigente
47 - Substitui membros do Conselho Municipal de Saúde
Detalhes

Decretos 46/2014

Vigente
46 - Institui a tabela complementar do SIA/SUS Municipal
Detalhes

Portarias 46/2014

Vigente
46 - Nomeia membros para Comissão Especial do Processo Seletivo Público Simplificado
Detalhes

Decretos 45/2014

Vigente
45 - Credito Adicional Especial - Sec. Educação - Centros
Detalhes

Portarias 45/2014

Vigente
45 - Nomeação Conselhos Locais. Programa Família Paranaense.
Detalhes

Decretos 44/2014

Vigente
44 - iptu - prorroga para 28 de fevereiro
Detalhes

Portarias 44/2014

Vigente
44 - Nomeia comissão para avaliação de veículos.
Detalhes

Decretos 43/2014

Vigente
43 -Altera art. 2º do Decreto 37/2014.
Detalhes

Portarias 43/2014

Vigente
43 - Nomeia Comissão Licitação - Leilão 02-14
Detalhes

Decretos 42/2014

Vigente
42 - crédito suplementar - equipamentos
Detalhes

Decretos 41/2014

Vigente
41- dotação orçamentária - transporte solidário
Detalhes

Decretos 40/2014

Vigente
40 - Aprova o loteamento denominado “Residencial José Barbosa”.
Detalhes

Portarias 40/2014

Vigente
40 - Nomeia Comissão: Pregão presencial e pregão eletrônico
Detalhes

Decretos 39/2014

Vigente
39 - Libera da caução lote do Jardim Mediterrâneo
Detalhes

Portarias 39/2014

Vigente
39 - Nomeia Comissão de Licitação - Convite e Tomada de Preços
Detalhes

Decretos 38/2014

Vigente
38 - Revoga o Decreto nº 25/2014
Detalhes

Portarias 38/2014

Vigente
38 - Nomeia comissão para avaliação de imóveis
Detalhes

Decretos 37/2014

Vigente
37 - Decreta recesso e feriado de carnaval.
Detalhes

Portarias 37/2014

Vigente
37 - Nomeação de Comissão para avaliação de bens móveis
Detalhes

Decretos 36/2014

Vigente
36 - Crédito Adicional Suplementar - Sec. Esportes
Detalhes

Portarias 36/2014

Vigente
36 - Nomeação de Comissão de Avaliação de Imóvel
Detalhes

Portarias 35/2014

Vigente
35 - Nomeia comissão de avaliação do Teto Solidário
Detalhes

Decretos 35/2014

Vigente
35 - Crédito Adicional Especial - Sec Meio Ambiente
Detalhes