Legislação

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• Ano: 2014

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerVigente

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Categoria

• Decretos 3487
• Leis 2341
• Outras Leis 21
• Portarias 1546

Status

• Vigente 7395

Ano

• 2021 770
• 2020 499
• 2019 528
• 2018 395
• 2017 472
• 2016 503
• 2015 583
• 2014 632
• 2013 547
• 2012 517
• 2011 456
• 2010 468
• 2009 480
• 2008 540
• 0 5

Pesquisa Avançada

Portarias 75/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 75 - Altera o art. 1º da Portaria nº 18/2013 - CMDCA
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Decretos 74/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 74 - Reajuste dos empregados públicos
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Portarias 74/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 74 - Substitui membros do Conselho Municipal de Planejamento Gestão Territorial
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Decretos 73/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 73 - Reajuste dos servidores
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Portarias 73/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 73 - Portaria substitui e altera membros da Comissão de Recebimento de Bens e Materiais Permanentes da Secretaria Municipal de Saúde
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Decretos 72/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 72 - crédito especial - obrigações divisão do material
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Portarias 72/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 72 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
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Decretos 71/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 71 - crédito especial - conclusão capelas mortuárias
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Portarias 71/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 71 - Coloca servidora à diposição do Ministério Público
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Decretos 70/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 70 - crédito especial - aquisição de caminhões
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Portarias 70/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 70 - Nomeia comissão para o processo de remoção dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino
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Decretos 69/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 69 - crédito especial - conclusão escola Gonçalo Moreno Gutierrez
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Portarias 69/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 69 - Portaria de nomeação banca examinadora. Edital 001/2004. Processo Seletivo Público Simplificado
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Decretos 68/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 68 - crédito suplementar "xamego da vitória"
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Portarias 68/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 68 - Nomeia comissão para avaliação de imóvel.
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Decretos 67/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 67 - crédito - ACIC
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Portarias 67/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 67 - Comissão para as festividades natalinas de 2014
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Decretos 66/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 66 - Descaucionamento de lotes Residencial das Araucárias
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Portarias 66/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 66 - Nomeia membros para Chamamento Público 04/2014 - Instituições bancárias
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Decretos 65/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 65 - crédito suplementar - equipamentos CSU
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Portarias 65/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 65 - Substitui representante da Comissão de Gestão do Plano de Carreira do Magistério Público
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Decretos 64/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 64 - crédito especial - aluguel Conselho Tutelar
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Portarias 64/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 64 - Comissão de análise dos produtos para manutenção e fabricação de leite de soja
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Decretos 63/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 63 - crédito suplementar - manutenção de CEI
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Portarias 63/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 63 - Nomeia comissão para proceder avaliação em imóveis.
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Decretos 62/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 62 - crédito suplementar - recape - operação de crédito
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Portarias 62/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 62 - Nomeia Comissão Licitação - Concorrência Pública 05-14
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Decretos 61/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 61 - crédito suplementar - superávit CIP
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Portarias 61/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 61 - Nomeia Comissão Licitação - Leilão 04-14
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Decretos 60/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 60 - crédito suplementar - superávit educação e alimentação escolar
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Portarias 60/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 60 - Nomeia membros para Comitê Local do Programa Família Paranaense
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Decretos 59/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 59 - correção orçamento - 1º bimestre de 2014
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Portarias 59/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 59 - Nomeação de Comissão de Licitação - Leilão 03/2014
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Decretos 58/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 58 - Dispõe sobre a retificação do enquadramento dos profissionais do magistério.
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Portarias 58/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 58 - Nomeia comissão para eleições da CAPSECI
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Decretos 57/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 57 - crédito suplementar - aluguel cras
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Portarias 57/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 57 - Nomeação da Comissão do REMUME
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Decretos 56/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 56 - Critérios para escolha de contemplados com moradias - Vidigal
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Portarias 56/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 56 - Nomeia comissão para proceder à avaliação de imóvel urbano.
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Decretos 55/2014
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 55 - luto oficial - Aílton Nunes Morais
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