Legislação

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Ano

Decretos 103/2014

Vigente
103 - LDO - PPA - restituições saúde
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Decretos 102/2014

Vigente
102 - cs - Casa da Sopa Allan Kardec
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Decretos 101/2014

Vigente
101 - Decreto de doação terreno Poleto e Pinzeta Ltda
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Decretos 100/2014

Vigente
100 - crédito suplementar - saúde
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Decretos 99/2014

Vigente
99 - crédito suplementar - materiais e equipamentos para CEI
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Decretos 98/2014

Vigente
98 - cs - diversos - material permanente
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Decretos 97/2014

Vigente
97 - Aprovação do Loteamento Jardim Botânico
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Decretos 96/2014

Vigente
96 - cs educação e equipamento de meio fio
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Decretos 95/2014

Vigente
95 - recesso administrativo - 2 de maio
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Decretos 94/2014

Vigente
94 - Revoga os Decretos 81/14 e 82/14
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Decretos 93/2014

Vigente
93 - cs - material permanente - capela
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Decretos 92/2014

Vigente
92 - crédito especial - aquisição de pá-carregadeira
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Decretos 91/2014

Vigente
91 - cs - fontes 504 e 512
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Decretos 90/2014

Vigente
90 - codecol - cs
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Decretos 89/2014

Vigente
89 - crédito especial - retro-escavadeira
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Decretos 88/2014

Vigente
88 - crédito especial - divisão de alimentação escolar
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Decretos 87/2014

Vigente
87 - ciarev - cs
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Portarias 86/2014

Vigente
86 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Saneamento Básico – CMSB.
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Decretos 86/2014

Vigente
86 - ost - diversas suplementações
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Portarias 85/2014

Vigente
85 - Nomeia a Comissão de Reelaboração do Plano Municipal de Educação do Município de Cianorte.
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Decretos 85/2014

Vigente
85 - crédito especial - caminhão e equipamento munck
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Portarias 84/2014

Vigente
84 - Nomeia os membros suplentes do Conselho Tutelar.
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Decretos 84/2014

Vigente
84 - crédito especial - horas máquinas e fosfato
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Portarias 83/2014

Vigente
83 - Nomeia membros do Comitê de Investimento no âmbito da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Serviços Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Decretos 83/2014

Vigente
83 - crédito suplementar - ost - divisão de obras
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Portarias 82/2014

Vigente
82 - Nomeia fiscal dos convêncios - Secretaria de Bem Estar Social
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Decretos 82/2014

Vigente
82 - Fixa o valor da Tarifa do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Portarias 81/2014

Vigente
81 - Nomeia fiscal de convênios da Secretaria de Saúde
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Decretos 81/2014

Vigente
81 - Define o valor do Subsídio Tarifário do Transporte Coletivo Municipal e dá outras providências.
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Portarias 80/2014

Vigente
80 - Comissão de avaliação de imóvel
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Decretos 80/2014

Vigente
80 - restituição saldo de convênio - ampliação de centros esportivos
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Portarias 79/2014

Vigente
79 - Substitui membros do CMDCA
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Decretos 79/2014

Vigente
79 - LDO - PPA - aquisição de empilhadeira
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Decretos 78/2014

Vigente
78 - crédito suplementar - superávit 497
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Portarias 78/2014

Vigente
78 - Substitui representante do Conselho Municipal de Saúde
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Decretos 77/2014

Vigente
77 - LDO - PPA - CIUENP - SAMU
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Portarias 77/2014

Vigente
77 - Nomeia o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal da Caixa de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Cianorte – CAPSECI.
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Decretos 76/2014

Vigente
76 - Descaucionamento de lote
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Portarias 76/2014

Vigente
76 - Comissão de Licitação - Concorrências 06, 07, 08 e 09/14
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Decretos 75/2014

Vigente
75 - Capseci - altera programação financeira - 1º bimestre
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