Legislação

Filtro

Categoria

Status

Ano

Decretos 183/2014
Vigente
183 - Prorroga prazos administrativos
Detalhes

Decretos 182/2014
Vigente
182 - Crédito Adicional Suplementar - Mobiliários
Detalhes

Decretos 181/2014
Vigente
181 - LUTO OFICIAL - Ex. Prefeito EDNO GUIMARÃES
Detalhes

Decretos 180/2014
Vigente
180 - Liberação parcial de caução Residencial das Araucárias
Detalhes

Decretos 179/2014
Vigente
179 - Crédito Suplementar - Assistência Social/Serviços Municipais
Detalhes

Decretos 178/2014
Vigente
178 - Regulamenta o processo de avaliação do Estágio Probatório dos profissionais do magistério, conforme disposições estabelecidas no artigo 35 da Lei Municipal nº 4.163, de 15 de outubro de 2013.
Detalhes

Decretos 177/2014
Vigente
177 - Dispõe sobre a regulamentação do processo de avaliação para fins de promoção na Carreira do Magistério Público Municipal no avanço horizontal e, dá outras providências.
Detalhes

Decretos 176/2014
Vigente
176 - Crédito Especial - Ampliação Postos Zona 03 e D. Vidigal-Aditivo
Detalhes

Decretos 175/2014
Vigente
175 - Crédito Suplementar - Gabinete/Serviços Municipais
Detalhes

Decretos 174/2014
Vigente
174 - Descaucionamento - Century Park
Detalhes

Decretos 173/2014
Vigente
173 - Reajuste do valor da tarifa do transporte coletivo
Detalhes

Decretos 172/2014
Vigente
172 - Reajuste do valor do subsídio - transporte coletivo
Detalhes

Decretos 171/2014
Vigente
171 - Corrige Programação Financeira e Cronograma de Desembolso-Capseci
Detalhes

Decretos 170/2014
Vigente
170 - Crédito Suplementar - Sec. Desenvolvimento e Serviços Municipais
Detalhes

Decretos 169/2014
Vigente
169 - jogos escolares
Detalhes

Decretos 168/2014
Vigente
168 - cs - bem estar social
Detalhes

Decretos 167/2014
Vigente
167 - cs - serviços de engenharia
Detalhes

Decretos 166/2014
Vigente
166 - Controle Interno
Detalhes

Decretos 165/2014
Vigente
165 - cs - aquisição de roçadeira
Detalhes

Decretos 164/2014
Vigente
164 - crédito especial - construção de escola no Residencial Araucária
Detalhes

Decretos 163/2014
Vigente
163 - crédito especial - construção de escola no Jardim Santa Mônica II
Detalhes

Decretos 162/2014
Vigente
162 - crédito especial - aquisição de instrumentos
Detalhes

Decretos 161/2014
Vigente
161 - cs - dependências da Prefeitura
Detalhes

Decretos 160/2014
Vigente
160 - Liberação caução Jardim Mafra II
Detalhes

Decretos 159/2014
Vigente
159 - cs - saúde
Detalhes

Decretos 158/2014
Vigente
158 - Doação de Imóvel - PRODISC
Detalhes

Decretos 157/2014
Vigente
157 - Enquadramento de Professores.
Detalhes

Decretos 156/2014
Vigente
156 - Decreta área de utilidade pública Loteamento Residencial Mega Park I
Detalhes

Decretos 155/2014
Vigente
155 - correção do orçamento - 3º bimestre
Detalhes

Decretos 154/2014
Vigente
154 - horário de expediente - jogo da seleção (semi-final)
Detalhes

Decretos 153/2014
Vigente
153 - cs - diversos
Detalhes

Decretos 152/2014
Vigente
152 - cs - equipamentos pronto atendimento
Detalhes

Decretos 151/2014
Vigente
151 - crédito especial - divisão de patrimônio
Detalhes

Decretos 150/2014
Vigente
150 - horário de expediente - jogo da seleção
Detalhes

Decretos 149/2014
Vigente
149 - cs - educação
Detalhes

Decretos 148/2014
Vigente
148 - cs - estradas e conservação de logradouros
Detalhes

Decretos 147/2014
Vigente
147 - Homologa Reg. Interno Conselho Alimentação Escolar
Detalhes

Decretos 146/2014
Vigente
146 - Determina a baixa de bens públicos móveis.
Detalhes

Decretos 145/2014
Vigente
145 - Cria o Grupo de Trabalho Intersetorial - GTI - Programa Saúde na Escola - PSE
Detalhes

Decretos 144/2014
Vigente
144 - Decreta a reversão da doação - BRUNERI & CALSAVARA LTDA ME
Detalhes