Legislação

Filtro

• Ano: 2009

Categoria Legislação QualquerDecretosLeisOutras LeisPortarias

Status Legislação QualquerVigente

Ano Legislação Qualquer202120202019201820172016201520142013201220112010200920080

Número

Data de Publicação

Súmula

Pesquisar

Categoria

• Decretos 3487
• Leis 2341
• Outras Leis 21
• Portarias 1546

Status

• Vigente 7395

Ano

• 2021 770
• 2020 499
• 2019 528
• 2018 395
• 2017 472
• 2016 503
• 2015 583
• 2014 632
• 2013 547
• 2012 517
• 2011 456
• 2010 468
• 2009 480
• 2008 540
• 0 5

Pesquisa Avançada

Decretos 211/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 211 - Crédito Suplementar - Legislativo
Detalhes

Decretos 210/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 210 - Cotas bimestrais -
Detalhes

Decretos 209/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 209 - Crédito Suplementar - diárias gabinete
Detalhes

Decretos 208/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 208 - Atualiza Programação Finaceira SAúde
Detalhes

Decretos 207/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 207 - Atualiza Programação Financeira Geral
Detalhes

Decretos 206/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 206 - Etapa preparatória da Conferência das Cidades
Detalhes

Decretos 204/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 204 - Crédito suplementar - PNATE
Detalhes

Decretos 203/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 203 - Crédito suplementar - pavimentação
Detalhes

Decretos 202/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 202 - Recesso Administrativo - 30 de outubro
Detalhes

Decretos 201/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 201 - Cancelamento de empenhos. Restos a pagar
Detalhes

Decretos 200/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 200 - Crédito Suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 199/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 199 - Crédito suplementar - pessoal
Detalhes

Decretos 198/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 198 - Crédito suplementar - bem estar social
Detalhes

Decretos 197/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 197 - Aprovação Loteamento Industrial Cianorte
Detalhes

Decretos 196/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 196 - Crédito Suplementar - paço municipal
Detalhes

Decretos 195/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 195 - Cancelamento de restos a pagar
Detalhes

Decretos 194/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 194 - Crédito suplementar - educação
Detalhes

Decretos 192/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 192 - Crédito suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 191/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 191 - Crédito suplementar - assistência social
Detalhes

Decretos 190/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 190 - Crédito suplementar - pavimentação
Detalhes

Decretos 189/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 189 - Crédito Suplementar - contabilidade
Detalhes

Decretos 188/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 188 - Crédito Especial - restituição de recursos de convênio
Detalhes

Decretos 187/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 187 - Crédito Suplementar
Detalhes

Decretos 186/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 186 - Crédito suplementar - meio ambiente
Detalhes

Decretos 185/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 185 - Decreta Deserta Licitação
Detalhes

Decretos 184/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 184 - Crédito suplementar - assistência social
Detalhes

Decretos 183/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 183 - Crédito suplementar - assistência social
Detalhes

Decretos 182/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 182 - Crédito suplementar - centro de eventos
Detalhes

Decretos 181/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 181 - Crédito suplementar - ascovest
Detalhes

Decretos 180/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 180 - Crédito suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 179/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 179 - Decreta Deserta Licitação
Detalhes

Decretos 177/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 177 - Crédito suplementar - saúde
Detalhes

Decretos 176/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 176 - Crédito Suplementar - pmc
Detalhes

Decretos 175/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 175 - Crédito Suplementar - educação
Detalhes

Decretos 174/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 174 - Correção orçamento - 4º bimestre
Detalhes

Decretos 173/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 173 - Liberação de Caucionamento de Terreno Residencial Ipanema
Detalhes

Decretos 172/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 172 - Crédito Suplementar - excesso de arrecadação 31121
Detalhes

Decretos 171/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 171 - Crédito Especial - aquisição de equipamentos para agricultura e pecuária
Detalhes

Decretos 170/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 170 - Decreta Deserta Licitação
Detalhes

Decretos 169/2009
Status: Vigente
Data de Publicação:
Súmula: 169 - Baixa de bens patrimoniais
Detalhes