Leis 3333/2009 |
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Vigente |
3.333 - Crédito suplementar - saúde |
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Leis 3333/2009 |
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Vigente |
3.333 - Benefício IPTU |
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Leis 3332/2009 |
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Vigente |
3.332 - Inclui lotes no perímetro urbano de Cianorte - chácaras de lazer |
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Leis 3331/2009 |
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Vigente |
3.331 - LDO/PPA - inclui prioridades - aquisição de equipamentos para agricultura e pecuária |
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Leis 3330/2009 |
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Vigente |
3.330 - Operação de Crédito - utilização licitação do Governo Estadual |
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Leis 3329/2009 |
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Vigente |
3.329 - Operação de Crédito - utilização licitação do Governo Estadual |
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Leis 3328/2009 |
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Vigente |
3.328 - Alienação de apartamento da Capseci |
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Leis 3327/2009 |
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Vigente |
3.327 - Crédito Adicional Suplementar |
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Leis 3326/2009 |
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Vigente |
3.326 - LDO/PPA aquisição de datas em São LOurenço e Vidigal |
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Leis 3325/2009 |
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Vigente |
3.325 - Crédito suplementar - taxas |
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Leis 3324/2009 |
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Vigente |
3.324 - Concessão de uso box rodoviária |
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Leis 3323/2009 |
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Vigente |
3.323 - Crédito Adicional Suplementar - Educação |
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Leis 3322/2009 |
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Vigente |
3.322 - Denominação Ginásio de Esportes e Pista de Caminhada de São LOurenço |
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Leis 3321/2009 |
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Vigente |
3.321 - Alienação Lote 571-B - doado pelo Laguilo |
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Leis 3320/2009 |
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Vigente |
3.320 - Crédito Suplementar - aquisição de kombis para saúde |
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Leis 3319/2009 |
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Vigente |
3.319 - Crédito Especial - construção da câmara |
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Leis 3318/2009 |
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Vigente |
3.318 - 9 Altera alíquota e base de cálculo de serviços previstos na Lei Municipal 2.382/2003 |
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Leis 3317/2009 |
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Vigente |
3.317 - Crédito Especial - aquisição de 2 motoniveladoras |
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Leis 3316/2009 |
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Vigente |
3.316 - Operação de Crédito - aquisição de 2 motoniveladoras |
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Leis 3315/2009 |
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Vigente |
3.315 - Operação de Crédito - construção da Câmara |
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Leis 3314/2009 |
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Vigente |
3.314 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal das Taxas de Publicidade do Município de Cianorte. |
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Leis 3313/2009 |
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Vigente |
3.313 - Servidores - alteração de número de cargos de Provimento Efetivo de Médico - de 6 p/13 |
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Leis 3312/2009 |
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Vigente |
3.312 - Servidores - alteração de número de cargos de Provimento Efetivo de Médico - de 6 p/13 |
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Leis 3311/2009 |
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Vigente |
3.311 - Crédito Suplementar - transporte de alunos |
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Leis 3310/2009 |
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Vigente |
3.310 - Crédito Adicional Especial-Restituição |
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Leis 3309/2009 |
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Vigente |
3.309 - Servidores - coordenação de unidades de centros de educação infantil - FGCEI |
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Leis 3308/2009 |
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Vigente |
3.308 - Servidores - aumenta o número de cargos do Cargo de Provimento Efetivo de Psicólogo |
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Leis 3307/2009 |
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Vigente |
3.307 - Crédito Especial - Aquisição datas de terras em São Lourenço |
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Leis 3306/2009 |
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Vigente |
3.306 - Crédito Especial - Convênio com Comunidade Terapêutica Redenção |
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Leis 3305/2009 |
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Vigente |
3.305 - Crédito Especial - Restituição de saldo de convênio- saúde |
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Leis 3304/2009 |
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Vigente |
3.304 - Crédito Suplementar - Saúde |
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Leis 3303/2009 |
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Vigente |
3.303 - Cria cargo de professor |
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Leis 3302/2009 |
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Vigente |
3.302 - Crédito Suplementar - ATI |
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Leis 3301/2009 |
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Vigente |
3.301 - Alterações cargo Técnico em Radiologia |
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Leis 3300/2009 |
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Vigente |
3.300 - Cria 03 (três) cargos de Enfermeiro |
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Leis 3299/2009 |
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Vigente |
3.299 - Diretrizes e PPA - inclusão de prioridade - aquisição de lote para ampliação do Parque de Exposições |
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Leis 3298/2009 |
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Vigente |
3.298 - Altera a Lei n. 2.748/2006 Parcelamento de solo |
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Leis 3297/2009 |
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Vigente |
3.297 - Cria cargo de provimento efetivo de instrutor de Libras e dá outras providências |
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Leis 3296/2009 |
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Vigente |
3.296 - Credito Adicional Especial - M. Ambientes Revistas |
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Leis 3295/2009 |
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Vigente |
3.295 - LDO 2010 |
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