Legislação

Categoria

Status

Ano

Portarias 239/2021
Vigente
239 - Nomeia servidores da Secretaria Municipal de Esporte para receber valores e realizar pequenas despesas
Detalhes

Decretos 238/2021
Vigente
238 - Abre crédito adicional suplementar nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 238/2021
Vigente
238 - Nomeia a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional - CAISAN, e dá outras providências
Detalhes

Decretos 237/2021
Vigente
237 - Regulamenta o artigo 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2.021, para estabelecer o enquadramento de bens de consumo adquiridos para suprir as demandas da Administração Pública Municipal, direta e indireta, nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Portarias 237/2021
Vigente
237 - Nomeia o Conselho Municipal de Educação de Cianorte
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Decretos 236/2021
Vigente
236 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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Portarias 236/2021
Vigente
236 - Nomeia Comissão de Monitoramento e Avaliação das Parcerias entre o Município e as Organizações da Sociedade Civil
Detalhes

Decretos 235/2021
Vigente
235 - Abre crédito adicional suplementar nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 235/2021
Vigente
235 - Substitui representante do Conselho Municipal dos Direito da Pessoa Idosa
Detalhes

Decretos 234/2021
Vigente
234 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.204, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 234/2021
Vigente
234 - Substitui representante do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Detalhes

Decretos 233/2021
Vigente
233 - Fixa o valor da tarifa do transporte coletivo.
Detalhes

Portarias 233/2021
Vigente
233 - Substitui representante do Conselho Municipal de Habitação de Interesse Social
Detalhes

Decretos 232/2021
Vigente
232 - Fixa subsídio para o transporte coletivo
Detalhes

Portarias 232/2021
Vigente
232 - - Substitui representante do Conselho Municipal de Assistência Social
Detalhes

Decretos 231/2021
Vigente
231 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 231/2021
Vigente
231 - Substitui representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Detalhes

Portarias 230/2021
Vigente
230 - Determina a Instauração de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decretos 230/2021
Vigente
230 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 229/2021
Vigente
229 - Altera o § 1º do art. 2º da Portaria nº 219/2021
Detalhes

Decretos 229/2021
Vigente
229 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Decretos 228/2021
Vigente
228 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 228/2021
Vigente
228 - Institui o Comitê Técnico de Políticas Públicas para Mulheres, Crianças e Adolescentes
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Portarias 227/2021
Vigente
227 - Nomeia gestor fiscal de convênio
Detalhes

Portarias 227/2021
Vigente
227 - Nomeia Gestor Fiscal do Convênio
Detalhes

Decretos 227/2021
Vigente
227 - Libera imóveis caucionados - Loteamento "Centro Novo"
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Portarias 226/2021
Vigente
226 - Nomeia Comissão para selecionar interessados em participar de edital de trajetória artístico cultural
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Decretos 226/2021
Vigente
226 - Altera o Anexo Único do Decreto Municipal nº 95/2021
Detalhes

Portarias 225/2021
Vigente
225 - Altera a Portaria 87/2020 - Comitê da Lei Aldir Blanc
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Decretos 225/2021
Vigente
225 - Altera o Decreto Municipal nº 171/2021 - referente ao serviço 12
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Portarias 224/2021
Vigente
224 - Nomear Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS
Detalhes

Decretos 224/2021
Vigente
224 - Abre crédito adicional especial autorizado pela Lei Municipal nº 5.300, de 23 de setembro de 2021, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 223/2021
Vigente
223 - Substitui membro de comissão de Processo Administrativo Disciplinar
Detalhes

Decretos 223/2021
Vigente
223 - Libera imóveis caucionados - Chácara de Lazer Parque dos Ipês
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Portarias 222/2021
Vigente
222 - Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, para o biênio 2021/2023
Detalhes

Decretos 222/2021
Vigente
222 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.203, de 28 de janeiro de 2021, e dá outras providências.
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Portarias 221/2021
Vigente
221 - Nomear Comissão Especial para Processo Seletivo Simplificado – PSS - EDUCAÇÃO
Detalhes

Decretos 221/2021
Vigente
221 - Abre crédito adicional suplementar autorizado pela Lei Municipal nº 5.190, de 17 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Detalhes

Portarias 220/2021
Vigente
220 - Nomeia servidores para recebimento de recursos para despesas de pequeno valor - Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Vestuário, Turismo e Serviços
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Decretos 220/2021
Vigente
220 - Libera imóveis caucionados - "Bougainville Residence & Resort"
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