Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais |
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Secretaria de Saúde |
Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais |
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Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal |
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Secretaria de Saúde |
Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal |
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Formulário para Doação ao Fundo da Infância e Adolescência. |
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Secretaria de Assistência Social |
Formulário para Doação ao Fundo da Infância e Adolescência. |
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Termo de Responsabilidade Tributária ISSQN |
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Secretaria da Fazenda |
Termo de Responsabilidade Tributária ISSQN |
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Termo de Ciência e Responsabilidade - Lei Nº 4397/14 |
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Secretaria da Fazenda |
Termo de Ciência e Responsabilidade - Lei Nº 4397/14 |
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Termo de Ciência e Responsabilidade - Decreto Nº 229/14 |
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Secretaria da Fazenda |
Termo de Ciência e Responsabilidade - Decreto Nº 229/14 |
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Lei Municipal Nº 2749/2006 - Código de Posturas do Município |
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Secretaria da Fazenda |
Lei Municipal Nº 2749/2006 - Código de Posturas do Município |
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Lei Municipal Nº 755/1983 - Código Tributário |
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Secretaria da Fazenda |
Lei Municipal Nº 755/1983 - Código Tributário |
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Denúncia Espontânea Extravio de Notas Fiscais de Serviços |
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Secretaria da Fazenda |
Denúncia Espontânea Extravio de Notas Fiscais de Serviços |
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Declaração de Extravio de Alvará - Concessão |
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Secretaria da Fazenda |
Declaração de Extravio de Alvará - Concessão |
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Baixa e Paralisação |
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Secretaria da Fazenda |
Baixa e Paralisação |
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Atestado de Responsabilidade Técnica |
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Secretaria da Fazenda |
Atestado de Responsabilidade Técnica |
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Análise de Viabilidade |
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Secretaria da Fazenda |
Análise de Viabilidade |
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Alvará de Localização e Funcionamento |
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Secretaria da Fazenda |
Alvará de Localização e Funcionamento |
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Lei Municipal Nº 2906/2007 - Alvará |
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Secretaria da Fazenda |
Lei Municipal Nº 2906/2007 - Alvará |
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