Decreto 268-2024-Regulamenta EIV Atividades |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Decreto 268-2024-Regulamenta EIV Atividades |
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Mapas Plano Diretor 2022 |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Mapas do Plano Diretor - Ano Base 2022 |
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Regulamenta EIV - Loteamento |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Regulamenta EIV - Loteamento |
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APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO |
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Modelo de Laudo Técnico para Dispensa de Vaga de Garagem |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Modelo de Laudo Técnico para Dispensa de Vaga de Garagem |
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NORMA BRASILEIRA - Acessibilidade |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
NORMA BRASILEIRA- Acessibilidade |
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DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALLAN KARDEC |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALLAN KARDEC TRECHO: RUA DOM PEDRO II – AVENIDA GENEI UEHARA |
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ORIENTAÇÕES |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ORIENTAÇÕES |
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HABITE-SE |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
HABITE-SE |
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DECRETOS E ANEXOS |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
DECRETOS E ANEXOS |
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CERTIDÃO DE NÃO ÓBICES |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
CERTIDÃO DE NÃO ÓBICES |
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APROVAÇÃO DE PROJETO |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
APROVAÇÃO DE PROJETO |
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Ficha para Denúncia - Maus Tratos de Animais |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Ficha para Denúncia - Maus Tratos de Animais |
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Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano |
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Secretaria de Desenvol. Economico |
Anexo V da LEI 177/2022 |
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Formulários Gerais |
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DIRETRAN |
Formulários em Geral |
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Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública |
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Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública |
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Simulador de Calculo ISS - Construção Civil |
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Secretaria da Fazenda |
Simulador de Calculo ISS - Construção Civil |
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ANEXO V - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE |
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Secretaria de Saúde |
DECRETO Nº 308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, na pagina 58 tem um anexo |
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Mapas Loteamentos e Macrorregião |
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Mapas Municipais |
Mapas Loteamentos e Macrorregião |
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Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22 |
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Secretaria de Defesa Social |
Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22 |
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Regulamento - Corrida Vidigal 2022 |
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Secretaria de Esporte e Lazer |
REGULAMENTO DA CORRIDA DISTRITO DE VIDIGAL 5 KM 2022 |
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Atas do COMMA 2022 |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade |
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Secretaria da Fazenda |
ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade referente a Lei 140/2021 - ALVARÁ |
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Plano de segurança alimentar 2021 - Pref de Cianorte |
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Secretaria de Agricultura |
Plano de segurança alimentar 2021 |
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Mapa de Glebas |
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Mapas Municipais |
Mapa de Glebas |
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Mapas de Zoneamento |
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Mapas Municipais |
Mapas de Zoneamento de Cianorte e Distritos. |
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ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações |
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ITBI - Formulário de Recursos |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Formulário de Recursos |
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ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI |
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Atas do COMMA 2021 |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021 |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021 |
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Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária |
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Secretaria de Saúde |
Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária |
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Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS |
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Secretaria de Saúde |
Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS |
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Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária |
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Secretaria de Saúde |
Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária |
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Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição |
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Secretaria de Esporte e Lazer |
Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição |
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Inventario Turismo Cianorte |
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Secretaria de Desenvol. Economico |
Inventario Turismo Cianorte |
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Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19 |
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Secretaria de Esporte e Lazer |
Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19 |
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Termo de Ciência e Responsabilidade - anexo V do Decreto 39/2019 |
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Secretaria da Fazenda |
Termo de Ciência e Responsabilidade - anexo V do Decreto 39/2019 |
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Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais |
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Secretaria de Saúde |
Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais |
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Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal |
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Secretaria de Saúde |
Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal |
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