Modelo de Requerimento para Certidão de Não Óbices |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Modelo de Requerimento para Certidão de Não Óbices |
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Ficha para Denúncia - Maus Tratos de Animais |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Ficha para Denúncia - Maus Tratos de Animais |
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Audiência Pública - 11/08/2023 |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Audiência Publica - 11/08/2023 |
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Consulta Publica - ZONEAMENTO |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Mapa e Formulário para sugestões, Zoneamento. |
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Plano Municipal de Arborização Urbana |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Plano Municipal de Arborização Urbana |
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Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano |
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Secretaria de Desenvol. Economico |
Anexo V da LEI 177/2022 |
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Formulários Gerais |
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DIRETRAN |
Formulários em Geral |
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Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública |
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Secretaria de Obras e Serviços Públicos |
Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública |
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Simulador de Calculo ISS - Construção Civil |
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Secretaria da Fazenda |
Simulador de Calculo ISS - Construção Civil |
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Uso e Ocupação do Solo - Orientações |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Uso e Ocupação do Solo - Orientações |
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Propostas - Publicação - Audiência Publica - Plano Diretor |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Propostas - Publicação - Audiência Publica - Plano Diretor |
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ANEXO V - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE |
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Secretaria de Saúde |
DECRETO Nº 308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, na pagina 58 tem um anexo |
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Padrão Municipal de Passeio Público |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Padrão Municipal de Passeio Público |
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Atestado de Conclusão de Obra e Relatório Fotográfico (12/09/2022) |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Atestado de Conclusão de Obra e Relatório Fotográfico |
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Anexos I e II da lei complementar 179/2022 (Código de Obras) - Tabela de Vagas de Estacionamento |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Anexos I e II da lei complementar 179/2022 (Código de Obras) - Tabela de Vagas de Estacionamento |
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PADRÃO DE PRANCHA COM DECLARAÇÃO E TERMO 17/01/2023 |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
PADRÃO DE PRANCHA COM DECLARAÇÃO E TERMO 17/01/2023 |
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PADRÃO DE DEMOLIÇÃO 12/09/2022 |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
PADRÃO DE DEMOLIÇÃO 12/09/2022 |
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Mapas Macrorregião |
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Mapas Municipais |
Mapas Macrorregião |
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Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22 |
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Secretaria de Defesa Social |
Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22 |
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Regulamento - Corrida Vidigal 2022 |
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Secretaria de Esporte e Lazer |
REGULAMENTO DA CORRIDA DISTRITO DE VIDIGAL 5 KM 2022 |
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Atas do COMMA 2022 |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade |
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Secretaria da Fazenda |
ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade referente a Lei 140/2021 - ALVARÁ |
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Plano de segurança alimentar 2021 - Pref de Cianorte |
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Secretaria de Agricultura |
Plano de segurança alimentar 2021 |
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Mapa de Glebas |
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Mapas Municipais |
Mapa de Glebas |
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Mapas de Loteamentos |
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Mapas Municipais |
Mapas de Loteamentos de Cianorte e Distritos |
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Mapas de Zoneamento |
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Mapas Municipais |
Mapas de Zoneamento de Cianorte e Distritos. |
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ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações |
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ITBI - Formulário de Recursos |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Formulário de Recursos |
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ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI |
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Atas do COMMA 2021 |
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Secretaria do Meio Ambiente |
Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente |
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ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021 |
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Secretaria da Fazenda |
ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021 |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2020 - REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO |
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Relação Loteamento Aprovado - 08/10/2020 |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
Relação Loteamento Aprovado - 08/10/2020 |
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Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária |
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Secretaria de Saúde |
Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária |
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Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS |
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Secretaria de Saúde |
Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS |
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Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária |
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Secretaria de Saúde |
Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária |
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PADRÃO SUBDIVISÃO - 02 - 2020 |
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Secretaria de Desenvol. Urbano |
PADRÃO SUBDIVISÃO - 02 - 2020 |
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Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição |
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Secretaria de Esporte e Lazer |
Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição |
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Inventario Turismo Cianorte |
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Secretaria de Desenvol. Economico |
Inventario Turismo Cianorte |
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Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19 |
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Secretaria de Esporte e Lazer |
Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19 |
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