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Decreto 268-2024-Regulamenta EIV Atividades

Secretaria de Desenvol. Urbano
Decreto 268-2024-Regulamenta EIV Atividades
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Mapas Plano Diretor 2022

Secretaria de Desenvol. Urbano
Mapas do Plano Diretor - Ano Base 2022
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Regulamenta EIV - Loteamento

Secretaria de Desenvol. Urbano
Regulamenta EIV - Loteamento
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APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO

Secretaria de Desenvol. Urbano
APROVAÇÃO DE PROJETO DE LOTEAMENTO
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Modelo de Laudo Técnico para Dispensa de Vaga de Garagem

Secretaria de Desenvol. Urbano
Modelo de Laudo Técnico para Dispensa de Vaga de Garagem
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NORMA BRASILEIRA - Acessibilidade

Secretaria de Desenvol. Urbano
NORMA BRASILEIRA- Acessibilidade
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DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALLAN KARDEC

Secretaria de Desenvol. Urbano
PROJETO DE ENGENHARIA RODOVIÁRIA DUPLICAÇÃO DA AVENIDA ALLAN KARDEC TRECHO: RUA DOM PEDRO II – AVENIDA GENEI UEHARA
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USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ORIENTAÇÕES

Secretaria de Desenvol. Urbano
USO E OCUPAÇÃO DO SOLO ORIENTAÇÕES
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HABITE-SE

Secretaria de Desenvol. Urbano
HABITE-SE
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DECRETOS E ANEXOS

Secretaria de Desenvol. Urbano
DECRETOS E ANEXOS
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CERTIDÃO DE NÃO ÓBICES

Secretaria de Desenvol. Urbano
CERTIDÃO DE NÃO ÓBICES
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APROVAÇÃO DE PROJETO

Secretaria de Desenvol. Urbano
APROVAÇÃO DE PROJETO
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Ficha para Denúncia - Maus Tratos de Animais

Secretaria do Meio Ambiente
Ficha para Denúncia - Maus Tratos de Animais
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Lei de Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano

Secretaria de Desenvol. Economico
Anexo V da LEI 177/2022
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Formulários Gerais

DIRETRAN
Formulários em Geral
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Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública

Secretaria de Obras e Serviços Públicos
Arquivos PPP - Consulta e Audiência Pública
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Simulador de Calculo ISS - Construção Civil

Secretaria da Fazenda
Simulador de Calculo ISS - Construção Civil
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ANEXO V - MODELO DE TERMO DE RESPONSABILIDADE

Secretaria de Saúde
DECRETO Nº 308, DE 21 DE SETEMBRO DE 2022, na pagina 58 tem um anexo
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Mapas Loteamentos e Macrorregião

Mapas Municipais
Mapas Loteamentos e Macrorregião
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Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22

Secretaria de Defesa Social
Mapa Ciclovia Cianorte - 04-22
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Regulamento - Corrida Vidigal 2022

Secretaria de Esporte e Lazer
REGULAMENTO DA CORRIDA DISTRITO DE VIDIGAL 5 KM 2022
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Atas do COMMA 2022

Secretaria do Meio Ambiente
Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade

Secretaria da Fazenda
ANEXO I - Termo de Ciência e Responsabilidade referente a Lei 140/2021 - ALVARÁ
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Plano de segurança alimentar 2021 - Pref de Cianorte

Secretaria de Agricultura
Plano de segurança alimentar 2021
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Mapa de Glebas

Mapas Municipais
Mapa de Glebas
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Mapas de Zoneamento

Mapas Municipais
Mapas de Zoneamento de Cianorte e Distritos.
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ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações

Secretaria da Fazenda
ITBI - Formulários para 5 ou mais avaliações
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ITBI - Formulário de Recursos

Secretaria da Fazenda
ITBI - Formulário de Recursos
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ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI

Secretaria da Fazenda
ITBI - Formulário Avaliação e-ou lançamento de ITBI
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Atas do COMMA 2021

Secretaria do Meio Ambiente
Atas do Conselho Municipal do Meio Ambiente
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ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021

Secretaria da Fazenda
ITBI - Instrução Normativa nº 02-2021
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Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária

Secretaria de Saúde
Check Lista Para Analise de Projeto - Vigilância Sanitária
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Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS

Secretaria de Saúde
Modelo de PLANO DE CONTINGENCIA COVID-19 PARA EMPRESAS
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Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária

Secretaria de Saúde
Orientação para Aprovação de Projetos Basicos - Vigilância Sanitária
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Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição

Secretaria de Esporte e Lazer
Bolsa Atleta 2020 - Chamamento Público e Inscrição
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Inventario Turismo Cianorte

Secretaria de Desenvol. Economico
Inventario Turismo Cianorte
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Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19

Secretaria de Esporte e Lazer
Lista de Contemplados - Bolsa Atleta 22-03-19
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Termo de Ciência e Responsabilidade - anexo V do Decreto 39/2019

Secretaria da Fazenda
Termo de Ciência e Responsabilidade - anexo V do Decreto 39/2019
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Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais

Secretaria de Saúde
Lista de Medicamentos Disponíveis nas Farmácias Municipais
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Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal

Secretaria de Saúde
Lista de Documentos Necessários para realizar cadastro do Cartão Nacional do SUS e Cartão Cidadão Municipal
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